Lei.A mostra exemplo prático de como nova legislação estadual é importante para evitar tragédias como a de Mariana. Texto final de projeto de lei ainda está
Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Quinta-feira, dia 1 de março Representantes de entidades ambientalistas,
Apreciação de vetos a projetos de lei aprovados em 2017 deve ocorrer até março. Votações envolvem temas como proteção dos animais, uso de agrotóxicos e licenciamento
Proposta foi apresentada por deputados estaduais que chegaram a votar a favor da decisão, mas que se disseram ludibriados. Você pode atuar e cobrar rapidez no
Audiência, aberta ao público, será a última antes do projeto de lei 3676 ser votado pelos deputados. Projeto muda regras para licenciamento e fiscalização deste tipo
Políticos alegam que a armadilha foi incluída no texto a menos de 24 horas da votação final, mas o governador teve seis dias para sancionar a
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “