Oposição usa regimento para adiar votação de propostas de interesse do governador Fernando Pimentel. Manobra ameaça aprovação de projetos de lei que criam novas unidades de
Aprovação do projeto de lei 1451 leva à criação do Monumento Natural Mãe D’Água. Proposta é uma das principais reivindicações do movimento Abrace a Serra, que
Obrigatoriedade de uso de técnicas alternativas às atuais barragens é uma das principais divergências em torno do projeto de lei 3676, que muda as regras para
Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Quinta, dia 15 A Comissão Extraordinária de Defesa
Fernando Pimentel teve seis dias para analisar projeto de lei aprovado “no apagar das luzes” de 2017 e optou por transformá-lo na lei estadual 22.796. Confira
Política estadual para atingidos por barragens, proteção das turfeiras e liberação da incineração de lixo estão entre os temas ambientais tratados nesta semana na Assembleia Legislativa
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “