Por Gladston Figueiredo (*) Desde cinco de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão rompeu despejando cerca de cinquenta milhões de metros cúbicos de
Em que pese a iniciativa da ALMG de instituir a PEAB (Política Estadual para Atingidos por Barragens), uma efetiva atuação do Estado, no sentido de
Ações civis públicas em várias áreas buscam assegurar os direitos dos atingidos e garantir que os responsáveis arquem com os custos devidos Defesa e aplicação da Lei
Projeto de lei sobre barragens em Minas Gerais adormeceu por três anos no Legislativo mineiro e só se concretizou com pressão popular após tragédia de Brumadinho
Conheça como funciona o Ministério Público e saiba como acioná-lo, auxiliá-lo e cobrá-lo A tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina
Pedido da mineradora Anglo American para altear sua barragem em Conceição do Mato Dentro é aprovado Saiba quem votou a favor de nova licença para o maior projeto
Há exatos quatro anos, minutos depois da barragem de rejeitos controlada pelas empresas Samarco/BHP/Vale, de nome “Fundão”, romper na cidade de Mariana, dezenove pessoas morreram.
Às vésperas de completar quatro anos da tragédia que motivou sua criação, legislação está em vigor e sociedade deve apoderar-se dela Artigos como a proibição da
O Coletivo Margarida Alves lançou no mês de setembro a série especial #MinasDaResistência, apresentando artigos, depoimentos e cards que com o objetivo de dar maior visibilidade aos danos
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “