Relatório da Comissão Extraordinária dos Animais na Assembleia de Minas Gerais não aponta meios para implementar as políticas públicas discutidas Embora seja uma questão de saúde pública,
No Brasil, cerca de 473 milhões de animais silvestres morrem atropelados nas rodovias federais. Os chamados ecodutos estão previstos em Projeto de Lei, mas desde 2015,
Com a decisão, Minas se torna o sétimo estado brasileiro a proibir a utilização de animais em testes de perfumes, cosméticos e demais produtos de higiene
Confira também os projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Barragens de Rejeito – A Comissão de
Observatório Lei.A identificou mais de 40 projetos de lei que propõem mudanças nos direitos dos animais no estado. Confira abaixo a lista completa. A Justiça proibiu,
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “