MONITORE: Deputado Paulo Guedes (PT), da base do governo, prometeu novo texto, mas manterá proposta de flexibilização do desmate do ipê amarelo para atender plantações irrigadas
Essa é a proposta de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2015. Ele prevê que estabelecimentos que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25 pelo corte de
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25
As pessoas que lutam pela preservação da natureza e os movimentos ambientais, principalmente os da região Norte de Minas Gerais, sofreram uma triste derrota: o governador
Governador de Minas Gerais tem até a próxima segunda-feira (dia 15) para concordar ou ir contra projeto de lei que flexibiliza o corte da palmeira símbolo
Segundo opositores das novas regras, proposta abre brecha para que agronegócio amplie áreas de irrigação próximas a regiões de vereda. Proposta permite o pagamento de uma taxa
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “