Texto cria o paradoxal conceito de “mineração de utilidade pública” e usurpa prerrogativas dos municípios e da sociedade civil na gestão do território De autoria de
Mineradora se ancora em decisão judicial liminar e causa transtornos no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça Conselho Consultivo da unidade de conservação se posiciona contra o
A desigualdade no Brasil vai muito além do social e econômico. Ela é evidente também no controle, acesso e uso dos bens naturais, como a água
Acordo unilateral entre Governo Romeu Zema e Vale prevê uso de recursos de reparação/compensação ambientais em obra bilionária de Rodoanel e metrô sem nenhuma ligação
Há um ano, órgão de controle do Poder Executivo mineiro denunciou aparelhamento, mas nada foi feito para mudar a composição da câmara que julga licenciamentos ambientais
Nesse 5 de novembro de 2020, completam-se cinco anos do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, em Mariana/MG. Naquele dia,
Projeto que prevê mineração na zona de amortecimento do Parque e estrada para caminhões dentro dele, será votado na Câmara do Copam, nesta terça-feira (27) Caso
Por Gladston Figueiredo (*) Desde cinco de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão rompeu despejando cerca de cinquenta milhões de metros cúbicos de
Gerdau prepara novo avanço sobre áreas protegidas e agora ganha “curinga” da Assembleia Legislativa de MG Entenda como fonte de água e vida das cidades da Região Metropolitana
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “