Dois vazamentos em 17 dias, construção de uma barragem sete vezes maior que a de Fundão e violações de direitos humanos apontados pela ONU estão entre
Entre os projetos de lei que estão parados está o que pode endurecer as regras para novas barragens de rejeito e o que pode preservar mais
Projeto de lei quer extinguir, em até cinco anos, os decretos de criação das Unidades de Conservação que não tenham concluído seus processos de regularização fundiária.
Lei de distribuição de recursos que se tornou referência para outros estados pode ser extinta em Minas Gerais e meio ambiente deve ser prejudicado. Mas você
Projeto de lei em tramitação permite que empresas aleguem “inviabilidade econômica” para não serem obrigadas a utilizar alternativas técnicas às tradicionais barragens de rejeito. Documento da
Mudança na chamada Lei Robin Hood tramita na Assembleia e, se aprovada, pode provocar o fim da receita repassada aos municípios para manutenção de conselhos patrimoniais,
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “