Apreciação de vetos a projetos de lei aprovados em 2017 deve ocorrer até março. Votações envolvem temas como proteção dos animais, uso de agrotóxicos e licenciamento
Proposta foi apresentada por deputados estaduais que chegaram a votar a favor da decisão, mas que se disseram ludibriados. Você pode atuar e cobrar rapidez no
Audiência, aberta ao público, será a última antes do projeto de lei 3676 ser votado pelos deputados. Projeto muda regras para licenciamento e fiscalização deste tipo
Políticos alegam que a armadilha foi incluída no texto a menos de 24 horas da votação final, mas o governador teve seis dias para sancionar a
Lei.A ouviu gestores, ativistas e representantes do conselho consultivo da unidade de conservação sobre a lei que libera mais de cem hectares em áreas protegidas para
Lei 22.796, que deveria ser resposta à tragédia de Mariana, foi transformada em “Frankenstein” e libera área protegida de Arêdes para mineração Era para ser uma
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “