Criado a partir de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, observatório monitora atualmente 177 projetos de lei ambientais em tramitação na Assembleia Legislativa
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25
Entenda o que é o Licenciamento Ambiental, como ele funciona hoje e as principais mudanças propostas pelo projeto de lei que quer desmontá-lo no Congresso A
Área ficou desprotegida depois que Lei Frankenstein aprovada pelos deputados estaduais de Minas foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel no fim de 2017. Luta pela reintegração
Segundo conselheiros do parque, empreendimentos podem colocar em risco atributos ambientais da segunda maior unidade de conservação em área urbana do Brasil. Veja o que diz
Ministério Público e outras entidades recorrem ao valor cultural de Arêdes para tentar barrar a entrada da mineração na Unidade de Conservação. Área repleta de ruínas
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “