“O que é uma “reserva da biosfera”? Nós do Lei.A apresentamos aqui os detalhes e o histórico da luta de instituições pela ampliação dos instrumentos de proteção do Espinhaço
Áreas do Norte de Minas e próximas à Região Metropolitana de Belo Horizonte passam a fazer parte do novo território; número de nascentes abrangidas chega da 2.559
A Serra do Espinhaço abriga três biomas brasileiros de alta relevância: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Com uma extensão total de 1.200 quilômetros, ela forma um corredor natural de biodiversidade de Minas Gerais à divisa da Bahia com o Piauí. Nesse território gigantesco estão dezenas de unidades de conservação (federais, estaduais e municipais), que abrigam centenas de espécies somente encontradas nessa área, além de algumas das mais importantes bacias hidrográficas do país, como a do São Francisco.
Com essa biodiversidade única, em 2005, parte da Serra do Espinhaço foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como área “prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta”. Assim, foi criada a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, abrangendo uma área que se estende do Quadrilátero Ferrífero, próximo a Belo Horizonte, até o Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina.
Com o passar dos anos, a importância da Serra do Espinhaço como guardiã da biodiversidade mundial aumentou. Nos últimos dias, atendendo o pedido de diversas entidades brasileiras de defesa do meio ambiente, a Unesco agregou outras duas porções à Reserva da Biosfera do Espinhaço. A primeira está na região Norte de Minas Gerais (Mosaico Jequitinhonha-Serra do Cabral) e segunda, nas proximidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, englobando, o mosaicos da Serra do Cipó, onde se insere o Monumento Natural da Serra da Piedade, em Caeté.
O novo instrumento de proteção deverá fomentar ações integradas de conservação da biodiversidade local, que passam a ser pensadas em função da abrangência desse território e gerenciados pelo trabalho conjunto de instituições governamentais, não governamentais e centros de pesquisa. Mas antes de falar dessas mudanças é necessário entender o que motivou a Unesco e o que caracteriza essas “reservas de biodiversidade”.
#Conheça
Você sabe o que é uma Reserva da Biosfera?
Uma Reserva da Biosfera é um conjunto de territórios de alta relevância para preservação da biodiversidade, que geralmente englobam mosaicos de Unidades de Conservação (UCs), corredores ecológicos e bacias hidrográficas. Nessas áreas, uma série de ações devem ser executadas com o objetivo de aliar a conservação ambiental ao desenvolvimento humano sustentável, como, por exemplo, a produção de água.
A escolha dos territórios a serem transformados em “reservas da biosfera” para Unesco parte de um programa chamado “O Homem e a Biosfera”. Clique aqui e saiba mais sobre ele.
Atualmente, a rede mundial de “reservas da biosfera” é composta por 686 territórios, localizados em 122 países, incluindo 20 sítios transfronteiriços/transcontinentais (que abrangem mais de um país ou continente).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente. (http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/reserva-da-biosfera.html) OBS: o mapa ainda não inclui as duas áreas da Serra do Espinhaço recentemente reconhecidas pela Unesco.
Por que ampliar a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço?
Ela se localiza em uma região marcada pela extração de recursos minerais. As explorações de ouro e diamante do período colonial e, posteriormente, a exploração de jazidas de minério de ferro, marcam a história de alguns dos municípios mais conhecidos do Estado (Ouro Preto, Sabará, Serro, São João Del Rei, dentre outros), que estão no Espinhaço e tem seu desenvolvimento econômico atrelado à mineração.
Desde o reconhecimento da primeira porção da Reserva da Biosfera, o Projeto Espinhaço Sempre Vivo, desenvolvido pelas ONGs Instituto Biotrópicos de Pesquisa em Vida Silvestre, Conservação Internacional e a Fundação Biodiversitas, vem colhendo informações existentes sobre a biodiversidade ao longo de toda a serra para a sua conservação.
A conclusão foi de que ações isoladas têm sido ineficazes na proteção e mesmo na geração de atividades econômicas sustentáveis. Isso motivou o Comitê Estadual da Reserva do Espinhaço, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), a encaminhar o pedido de expansão do território. Segundo o documento enviado à Unesco, essa ampliação propiciará que ações conjuntas, relacionadas à pesquisa e proteção da biodiversidade, sejam executadas em umaárea ainda pouco estudada e distante dos grandes centros econômicos e universitários (como é o Norte do Estado).
Sua aprovação ocorreu na 33ª Reunião do Conselho Internacional de Coordenação do programa O Homem e a Biosfera, em Paris, realizada entre os dias 17 e 21 de junho de 2019.
#Monitore
O que muda na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
O reconhecimento das novas porções da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, gerou um aumento significativo de território, bem como de populações e recursos naturais envolvidos.
Além de todo esses dados, o reconhecimento das novas porções da Serra do Espinhaço na área da Reserva da Biosfera também englobou 21 áreas prioritárias para conservação. São elas:
Gestão integrada por “mosaicos”
Nessa ampliação, a gestão integrada da área será feita por meio da criação de mosaicos de Unidades de Conservação, iniciando nova forma de conservação na região. Em janeiro, o Lei.A abordou em duas matérias (link e link) o reconhecimento do Mosaico Serra do Espinhaço – Quadrilátero Ferrífero pelo Ministério do Meio Ambiente. Esse processo é fruto do trabalho do Comitê da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e atende às recomendações da Unesco. Agora o Mosaico da Serra do Cipó e todo o Mosaico Jequitinhonha – Serra do Cabral também compõem a Reserva do Espinhaço.
Segundo o relatório enviado à Unesco, a gestão participativa fomentada pelos mosaicos permitirá o compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas, a promoção de parcerias e o estabelecimento de maior força política para captar recursos e fazer valer interesses conservacionistas. Ao mesmo tempo, recursos financeiros e humanos serão otimizados nos processos de fiscalização, educação ambiental e comunicação.
#Aja
Ocupe os conselhos e lute por uma nova ampliação
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço pretende conduzir em 2020 um novo encaminhamento à Unesco. Desta vez, para que a Reserva da Biosfera englobe todo o limite da Serra do Espinhaço, expandindo até a Chapada Diamantina, na Bahia, conforme recomendação dos estudos realizados.
Quer contribuir?
Conheça e faça contato com Organização Não Governamental Fundação Biodiversitas, responsável por desenvolver o projeto da Reserva do Espinhaço :
Site: www.biodiversitas.org.br/ | E-mail: biodiversitas@
Ou entre em contato com o comitê Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: rbsemg@gmail.com
Conheça o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados de Extinção na Serra do Espinhaço (link – http://www.icmbio.gov.
Outra forma de participar é acompanhando a formação dos conselhos gestores das Unidades de Conservação e dos Mosaicos da Reserva do Espinhaço. Empresas e órgãos – públicos ou privados – com interesses econômicos ou mesmo suas organizações representativas, têm trabalhado para ocupar as cadeiras dos conselhos, seja diretamente nas vagas destinadas às organizações privadas, ou mesmo cooptando ou influenciando associações do terceiro setor e órgãos governamentais. Desta forma, o que deveria ser um conselho para defender o interesse coletivo da sociedade civil, acaba por servir aos interesses do setor produtivo.
Monitore para impedir desvios na atuação desta instância no Espinhaço e aja para que os objetivos sejam cumpridos. Aqui vão algumas dicas:
- Acompanhar a indicação e atuação dos conselheiros do mosaico e unidades de conservação
- Acompanhar as ações desenvolvidas no território
- Interagir com os conselheiros do mosaico e unidades de conservação
- Procurar pelas prefeituras municipais para buscar informações e fomentar o interesse da administração municipal sobre o assunto
- Entrar na plataforma Lei.A e pesquisar pelo município de interesse quais são as unidades de conservação existentes.
- Buscar informações sobre as unidades de conservação e fazer contato para conhecer
1 Comment
Todas as vezes que acesso o conteúdo do LEIA fico chocada com a qualidade do conteúdo de vocês. Editores, redatores, pesquisadores, enfim todos de parabéns. Cumprem impecavelmente o papel de uma ferramenta fundamental para exercício da cidadania.
Camila Alterthum