A equipe do Lei.A entrevistou o professor Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, um dos maiores estudiosos da economia da mineração no país
Entenda que mineração é essa que vem causando sucessivas tragédias e de que forma você pode agir em sua comunidade
#conheça
Mais da metade dos 853 municípios mineiros têm algum tipo de extração mineral feita nos seus subsolos por empresas públicas ou privadas, nacionais ou multinacionais. Da mesma forma que movimenta muito dinheiro em impostos, salários e lucros, o modelo de mineração adotado em Minas Gerais e no Brasil tem gerado um gigantesco passivo socioambiental e levado a danos irreversíveis. Inclusive, vimos recentemente duas grandes tragédias causadas pelo setor, nos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho.
No entanto, os números são piores do que isso. Em média, três acidentes ou tragédias envolvendo barragens acontecem no Brasil a cada ano, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA). A maioria absoluta em Minas Gerais. Porém, a repetição de rompimentos, desastres socioambientais e mortes pouco têm servido para endurecer as legislações nacionais, ou mesmo para mudar a forma de atuação das empresas mineradoras, diante da insegurança das populações que vivem próximas aos seus empreendimentos.
Para ampliar o leque de conhecimento da sociedade sobre o tema, nós do Lei.A entrevistamos Bruno Milanez, um dos maiores estudiosos da economia da mineração no país. Doutor em política ambiental pela Lincoln University (Nova Zelândia) e coordenador do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), uma parceria das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ). Também foi pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualmente faz parte do Comitê Nacional dos Territórios frente à Mineração.
Para facilitar o entendimento, nós transformamos o conteúdo numa série de cinco filmes. Nos dois primeiros, Milanez fala dos sucessivos desastres minerários que vêm ocorrendo em várias partes do mundo e faz uma associação entre essas tragédias e o mercado internacional de commodities. Ele afirma que, quando cai o preço do minério, há uma tendência de aumento da produção pelas mineradoras para diminuir custos e manter os ganhos. Em sentido contrário, segundo ele, as primeiras áreas a sofrerem cortes pelas grandes empresas são setores de manutenção e monitoramento. De acordo com ele, essa é uma regularidade que ajudar a entender os rompimentos de barragem que vem acontecendo.
O professor falou ainda sobre o que mudou após as tragédias de Samarco e Vale, em Mariana e Brumadinho, respectivamente. Segundo ele, aquilo que se modificou foi exatamente para que as atividades das mineradoras continuassem operando do mesmo modo. “A gente teve uma série de mudanças do ponto de vista de governo, vamos dizer assim, nominais e incompletas, que não levaram à mudança real da regulação no Brasil. Acho que isso é muito assustador”, afirma.
#monitore
O pesquisador analisou também a realidade das comunidades que vivem sob o medo da chamada “lama invisível”, quer dizer, vivem à jusante (abaixo) de barragens que potencialmente podem vir a romper ou não. Tal situação se multiplicou no estado após a tragédia da Vale em Brumadinho e segue destruindo comunidades inteiras. Ele defende a participação das comunidades atingidas nas decisões sobre como usar o território.
#aja
Por fim, Milanez aponta a multiplicação de movimentos de mobilização, enfrentamento e resistência ao modelo de negócio da mineração adotado no Brasil. Segundo ele, esses movimentos vêm crescendo especialmente em Minas Gerais. “Nessa mesma Minas Gerais começam a surgir movimentos que colocaram limite à mineração, dizer que existem áreas que não devem ser mineradas, dizer que a população tem o direito de dizer não a determinados empreendimentos minerários, do ponto de vista simbólico, é um ganho importante”.
A Mineração chegou na sua região?
Saiba como defender sua comunidade, se organize e veja algumas dicas para enfrentar o enorme poder econômico dessas empresas.
Qualquer pessoa, comunidades ou grupos organizados, afetados ou não por um grande empreendimento, tem o direito de defender o meio ambiente, direito esse assegurado pela Constituição Federal. O artigo 225 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Conhecer, monitorar e agir durante o licenciamento ambiental de um empreendimento é uma forma importante de defesa do meio ambiente e da qualidade de vida das populações. Porém, existem momentos e locais estratégicos para interferir neste processo.
O Lei.A, fundamentado por uma cartilha preparada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) (link), da UFMG, listou algumas dicas sobre o tema.
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Exmo Sr Professor Doutor, sou Técnico de Mineração ETFOP – Escola Técnica Federal de Ouro Preto 1976 e Engenheiro de Minas – Escola de Engenharia da UFMG 1982. São mais de 40 anos no segmento de mineração.
Historicamente o processo de concentração do minério de ferro adotado pela VALE S/A e outras mineradoras nas minas onde as barragens de rejeitos se romperam e nas outras minas interditadas se denomina Flotação. É a separação dos rejeitos do minério por aeração com base nas características físico-químicas dos componentes da mistura. Trata-se da separação da parcela mais rica em ferro dos minérios após terem sido britados e finamente moídos. A parcela rica em ferro é separada da parcela pobre em ferro, denominada tecnicamente como rejeito, que é composta predominantemente pela sílica, a alumina e outros contaminantes menores. Neste tratamento industrial o minério passa por um processo que propicia a “flutuação” da parcela mais leve rica em sílica e alumina por aderência às bolhas de ar insufladas na aeração da mistura do minério bruto após moído, com os aditivos floculantes e a água. Esta mistura recebe o nome de “polpa”. Para efetuar esta operação industrial são utilizados separadores onde se colocam esta polpa. O nome do minério de ferro predominante no Quadrilátero Ferrífero é o Itabirito, composto por camadas sucessivas de minério de ferro intercaladas com as outras camadas ricas em sílica contaminada com alumina e outros componentes minerais menores conforme citado. O concentrado de ferro se deposita no fundo dos separadores e os aditivos utilizados fazem com que a parte menos densa “flutue” por adesão às bolhas de ar que são insufladas nas “bacias” dos Separadores. Estes rejeitos dos separadores são posteriormente depositados nas malfadadas barragens de rejeitos juntamente com a água e outros aditivos químicos que continuam atuando por tempo indeterminado e mantendo os materiais depositados nas barragens numa condição de “polpa” indefinidamente, atrapalhando a sua sedimentação adequada no fundo das barragens.
Como a maior parte destes aditivos são orgânicos e ficam estocados num ambiente sem a presença de oxigênio e por isto nunca se degradam. A sedimentação desta polpa expurgaria a água e tornaria os maciços mais estáveis, podendo até mesmo serem revegetados com cobertura de material orgânico, prioritariamente fora dos vales de rios ou cursos d’água,utilizando a metodologia que hoje é implantada na mina S11D da VALE S/A no Pará. Lá o minério não é o Itabirito, é a Hematita pulverulenta, e mesmo assim secam a polpa após a concentração. O processo de secagem do rejeito da concentração do Itabirito poderia ter uma etapa de filtragem e aquecimento da polpa para evaporação da água e queima dos materiais oleaginosos e o amido (os materiais orgânicos).
A polpa direcionada às barragens não se sedimenta: A parcela que é aproveitada na pelotização é o concentrado de ferro, mas a parcela contaminada com material silicoso-aluminoso junto com a água e o Oleato de Sódio (ou outro material oleaginoso), o Amido (material orgânico) e os outros contaminantes é gerada em grandes volumes e seca-la à temperaturas adequadas aumentaria muito o custo do processo de produção. Estes rejeitos não tem destinação que gere lucro para as empresas e sua composição físico-química não permite a compactação por décadas e décadas. As próprias empresas não saberiam afirmar quando é que este tipo de material se sedimentaria. Não existem exemplos práticos sobre a questão. Isto a empresa não informou e a imprensa não pesquisou. A VALES/A matou duas das principais bacias hidrográficas de MG e porque não do Brasil. Centenas de vidas foram ceifadas e o resultado foi o maior desastre socioambiental da história deste país. A VALE S/A já sabia que todas as barragens de alteamento à montante já tinham problemas há anos. Agora que os desastres já aconteceram adotaram a estratégia de dar avisos de emergência em todas as regiões onde estão localizadas estas malfadadas barragens interditadas. Logo após o segundo desastre criminoso o ex Presidente da empresa Schvartsman anunciou que iriam “DESCOMISSIONAR” as barragens, aquelas que foram interditadas por altíssimo risco. No entanto ele não divulgou que “DESCOMISSIONAR” uma barragem significa reprocessar o “rejeito” estocado há 30, 40 anos ou mais nas barragens, mas que para os padrões atuais são materiais com altíssimos teores de ferro. Antigamente os processos de concentração eram ineficazes e geravam um rejeito ainda muito rico em ferro. Esta estratégia “brilhante” reprocessará o material já lavrado, britado e moído contendo Oleato de Sódio e Amido, recuperando o minério rico e mantendo assim as minas interditadas em operação e gerando lucro. Os Órgãos de Controle como a ANM, a FEAM e a imprensa são mal informados ou coniventes. A VALE S/A pode estar blefando e enganando a população e os Órgãos de Controle mais uma vez.
Observe nas imagens divulgadas pela mídia que após os rompimentos das barragens o material se “espalha” pelos vales se expondo finalmente ao sol, secando e se oxidando, ou seja, eliminando finalmente os materiais orgânicos que estavam confinados na ausência de oxigênio. Desta forma o rejeito se torna um material pulverulento porém seco, tanto que pode até ser então carregado pelas carregadeiras e retroescavadeiras e transportado por caminhões para fora dos vales dos cursos d’água. Porque não fizeram isto industrialmente antes, reprocessando os rejeitos quando ainda estavam contidos nas barragens?
Confirme estas informações junto aos especialistas em Tratamento de Minérios das Universidades e aos tecnologistas das empresas.