Sociedade civil inicia a construção coletiva de plano de manejo para pré-determinar zoneamento do Monumento Natural da Serra da Piedade e o uso de seus recursos naturais
Lei.A lança filme documentário “Eu quero a serra viva” em defesa da preservação de um dos maiores símbolos do patrimônio cultural de Minas Gerais
O Monumento Natural da Serra da Piedade, no município de Caeté, é a unidade de conservação mais visitada de Minas Gerais, mas mesmo sendo amparado por oito instrumentos de proteção histórica, cultural e ambiental, não escapou de ser alvo da mineração. Em 22 de fevereiro deste ano, no mesmo dia em que se aprovava na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”, a retomada da atividade minerária na Serra da Piedade foi autorizada pela Câmara de Assuntos Minerários do Conselho de Política Ambiental (Copam-MG).
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A decisão causou a revolta do presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo. Suas denúncias inspiraram a produção do filme documentário “Eu quero a serra viva”, feita por nós do Lei.A.
#Conheça
Veias de água
Além de sua importância cultural e histórica, olhada de cima, o maciço da Serra da Piedade pode ser considerado uma verdadeira caixa d’água da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, já que de suas encostas descem dezenas de nascentes que irão se transformar em afluentes.
Confira no mapa as “veias de água” que descem ao longo da serra.
Em busca de um plano
Paralelamente à luta contra a mineração nas proximidades do Monumento Natural da Serra da Piedade, movimentos da sociedade civil e as populações das comunidades do seu entorno iniciaram uma experiência que busca harmonizar os diversos interesses existentes. Eles estão elaborando um plano de manejo participativo da unidade de conservação, que prevê a gestão compartilhada entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Agência de Desenvolvimento Regional e Integrado (Aderi) e a Arquidiocese de Belo Horizonte.
A construção desse plano de manejo de forma participativa está sendo possível graças à Instrução Normativa no 7/2017, do Instituto Chico Mendes (ICMBio).
Clique aqui e leia a íntegra da Instrução Normativa nº 7/2017.
Nesse sentido, no início desse mês de julho, aconteceu a Oficina de Planejamento Participativo (OPP), visando o planejamento de estratégias de gestão para conservação e o manejo da área. Participaram do evento 25 instituições. Dentre elas, ONGs, entidades do setor privado, Ministério Público Estadual, comunidades do entorno, universidades e chefes de Unidades de Conservação.
O objetivo geral da oficina foi subsidiar a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o qual foram três objetivos específicos:
- Estimular um processo legítimo e participativo para o planejamento e gestão da UC, envolvendo diferentes atores sociais com representatividade no território da Serra da Piedade;
- Promover o intercâmbio de conhecimentos entre os participantes;
- Fomentar a articulação e cooperação entre os principais grupos e instituições envolvidas com o território da Serra da Piedade.
O próximo passo será a compilação dos dados e informações levantados na oficina para organizar e apresentar o documento ao Conselho Consultivo do Monumento da Serra da Piedade e à Câmara de Proteção à Biodiversidade.
#Aja
Visite a Serra da Piedade
Em 2018, o Monumento da Serra da Piedade recebeu mais de 500.000 pessoas, tornando-se a unidade de conservação mais visitada de Minas Gerais. Nele está também um dos patrimônios mais importantes do estado: a Basílica de Nossa Senhora da Piedade.
Recentemente, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esteve no Santuário da Serra da Piedade, acompanhado de dom Walmor. Na ocasião, afirmou “estar à disposição” para empreender esforços para que o turismo na região seja ainda mais forte.
Visitar a Serra da Piedade é também uma forma de agir para que ela se torne, cada vez mais, imprescindível para a economia e a cultura de Minas Gerais, e assim, fortaleça suas chances de preservação. Portanto, nós do Lei.A deixamos essa dica: visitando uma unidade de conservação, você está contribuindo para protegê-la.