Proposta em tramitação na Assembleia tem como objetivo proibir a comercialização das redes de neblina, que são capazes de capturar até mil pássaros por dia. Material, utilizado por traficantes de animais silvestres, pode ser facilmente adquirido por menos de R$ 100
Você sabia que quase metade das 1.801 espécies de aves identificadas no Brasil voam pelos céus de Minas Gerais? São 770 espécies diferentes, das quais 113 estão ameaçadas de extinção, segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para apoiar a proteção de espécies como o bicudo e o curió, o projeto de lei 2865/2015, da autoria de Noraldino Júnior (PSC), quer proibir no Estado a comercialização das chamadas “redes de neblina”. Quer ajudar a preservar as espécies? O projeto está em tramitação e você pode participar de sua aprovação. Veja os detalhes abaixo.
As redes são compostas por fios com menos de um milímetro de espessura em tramas que chegam a atingir 3 metros de altura e 20 metros de comprimento. Elas são posicionadas em meio à vegetação, sendo praticamente invisíveis para os passarinhos, que acabam se enroscando e ficando presos. Dependendo do modo como ficam enroscados, fica também impossível retirá-los sem danificar as tramas, o que, muitas vezes, leva os criminosos a cortar as partes dos animais que ficam presas, o que acaba fomentando o corte dos passarinhos sem danificar a rede.
Esses artefatos são encontrados facilmente em vários locais. O Lei.A foi ao Mercado Central, em Belo Horizonte, e encontrou à venda redes de neblina com 3 metros de altura e 7 metros de comprimento por R$ 120.
Se o projeto de lei 2865/2015 for aprovado como está, as redes de neblina só poderão ser comercializadas em Minas para fins de pesquisa e com a devida autorização dos órgãos ambientais. A medida também prevê multa de R$ 500 em caso de violação da lei, que seria aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta aguarda, neste momento, parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
E você? O que acha desta proposta? Você pode colaborar para a preservação das espécies em Minas Gerais. Mobilize! Para influenciar os deputados e governantes a decidir de acordo com o que você pensa, existem alguns caminhos a seguir:
- Mande um recado para os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirão se o projeto pode seguir avançando na Assembleia Legislativa. Entre no site da Assembleia (www.almg.gov.br), na página da comissão, no link https://goo.gl/g2VSXB, e clique no botão vermelho “Fale com a Comissão” para deixar sua mensagem
- Mande uma mensagem para os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que podem pressionar os demais deputados pela entrada do projeto de lei na pauta da Assembleia. Entre no site da Assembleia (www.almg.gov.br), na página da comissão, no link https://goo.gl/dni1GL e se comunique com os deputados.
- Entre em contato com o Ibama para fazer sua denúncia sempre que identificar qualquer tipo de tráfico de aves silvestres. O telefone é o (31) 3555-6100 e o e-mail é supes.mg@ibama.gov.br
Quer falar diretamente com seu deputado?
A importância da lei
O fato de Minas Gerais se localizar em uma região que engloba parte dos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga faz com que o Estado abrigue uma das mas ricas e diversas faunas de aves do Brasil.
Segundo informações do Plano Estadual de Proteção da Biodiversidade, quase metade das 1.801 espécies de aves identificadas no país voam pelos céus de Minas. São 770 espécies diferentes, das quais 113 estão ameaçadas de extinção. Deste total, 23 são consideradas “vulneráveis”, 30 estariam “em perigo” e 51 “criticamente em perigo”.
“A proibição é correta. As redes de neblina são prejudiciais à conservação das aves silvestres e facilitam muito o tráfico destes animais. O problema é que, mesmo com a proibição, a capacidade de fiscalização continuará muito pequena”, alertou ao Lei.A Efrem Lousada, presidente da Federação Ornitológica de Minas Gerais (Feomg).
Segundo a legislação atual, quem mata animais silvestres pode pegar de seis meses a um ano de detenção e ser multado. O valor varia de R$ 500 a R$ 5 mil por animal. A punição vale também para quem caça ou mantém esses bichos em cativeiro, sem licença.
Equilíbrio ecológico
Segundo ornitólogos consultados pelo Lei.A, são muitos os serviços prestados pelas aves para a regulação do equilíbrio ecológico. Entre elas, está a regeneração de áreas degradadas. Como podem voar, se deslocam rapidamente e percorrem grandes distâncias, os pássaros estão entre as espécies que mais depositam sementes de árvores nativas em áreas degradadas, contribuindo com o processo de recomposição vegetal.
Aves carnívoras, como as aves de rapina, também exercem papéis fundamentais dentro dos ecossistemas ao controlar a população de pequenos animais e ajudar a manter estável o equilíbrio da região que habitam.
Procurado pelo Lei.A, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis ( Ibama) informa que também trabalha em uma proposta de Instrução Normativa (IN) para regulamentar o uso de redes de neblina, baseada no artigo 28 do decreto 6.514/2008, que penaliza a comercialização de apetrechos de caça. Segundo o instituto, “iniciativas semelhantes podem contribuir para reduzir a pressão da caça sobre passeriformes e demais espécies silvestres”.
Neste caso de regulamentação, a venda seria permitida quando voltada para pesquisas científicas que ajudam a preservar a biodiversidade.
