Aprovação do projeto de lei 1451 leva à criação do Monumento Natural Mãe D’Água. Proposta é uma das principais reivindicações do movimento Abrace a Serra, que vai realizar no local uma grande mobilização no dia 21 de abril. Área também é reivindicada por uma mineradora.
Movimentos ligados à proteção da Serra da Moeda preparam uma campanha pela aprovação do projeto de lei 1451, que cria o Monumento Natural Mãe D’Água. De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a proposta prevê a criação de uma área protegida equivalente a 500 campos de futebol onde estão hoje 30 nascentes que abastecem de água a cidade de Belo Horizonte.
A mesma área também é reivindicada pela mineradora Ferrous, que quer instalar no local um novo empreendimento capaz de produzir mais de 10 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Batizado de Projeto Serena, o negócio inclui uma mina com duas usinas de beneficiamento, um mineroduto e um aqueduto para recirculação de água, ambos com 16 quilômetros de tubulação subterrânea (sentido BR-040/ sede de Brumadinho). Se instalado, o empreendimento também levará à criação de uma nova barragem de rejeitos na região em uma área superior a mil campos de futebol.
E você? Prefere uma nova unidade de conservação ou uma nova mina na Serra da Moeda? Entenda abaixo o que está em jogo e forme sua opinião. Se quiser influenciar na decisão dos deputados, você pode:
- Enviar desde já o seu recado para os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para poder ser votada por todos os deputados, as duas comissões precisam avaliar o projeto primeiro.
- Participar do 11o Abraço à Serra, que será realizado na manhã de sábado, 21 de abril, na rampa de vôo livre Topo do Mundo (BR-040). Além de atividades culturais, haverá coleta de assinaturas e distribuição de material informativo sobre a criação da nova unidade de conservação no local. Para mais informações sobre o evento, clique aqui.
A reivindicação da ONG Abrace a Serra
A ONG Abrace a Serra reivindica, desde 2008, a defesa das nascentes que compõem o Monumento Natural Municipal Da Mãe D’água na Serra da Moeda. Atualmente, a reivindicação do grupo é pela criação do Monumento Natural Estadual Da Mãe D’água como forma de proteger as comunidades que se opõem ao projeto de exploração mineral na região. Localizada no Quadrilátero Ferrífero e ao sul da cadeia de montanhas do Espinhaço, a Serra da Moeda está a 15 quilômetros de Belo Horizonte.
“Os impactos de um empreendimento como esse são muitos e incluem o aumento no trânsito de caminhões de minério, a urbanização da região e a redução da fauna e da flora da Serra da Moeda. Mas o principal impacto é sobre as nascentes. Para tirar o itabirito, é preciso reduzir o lençol freático. Então, essa área que serviria de reserva para o futuro pode ser gravemente reduzida”, alertou ao Lei.A Beatriz Vignolo, integrante da ONG Abrace a Serra.
“Precisamos de mineração sim e o município depende dessa arrecadação, mas é importante que o poder público tenha rigor na análise desses processos. Não adianta a gente falar em crise hídrica sem agir em prol dos remanescentes que temos hoje“, completa.
Para acessar os principais argumentos da ONG Abrace a Serra contra o empreendimento, clique aqui.
https://www.facebook.com/abraceaserradamoeda/videos/2254670354548433
A posição da mineradora Ferrous
Já a Ferrous alega que a implantação do empreendimento “só será possível graças ao trabalho de recuperação ambiental desenvolvido pela empresa desde a aquisição da mina”. Ainda segundo a Ferrous, já foram realizadas atividades de recuperação ambiental como a regularização da drenagem das pilhas de estéril e a revegetação da antiga mina que estava desativada no local. Já os trabalhos de desassoreamento da barragem de rejeito teriam permitido a preservação da vazão e da qualidade da água dos córregos Carrapato e Grota Grande.
Para acessar os principais argumentos da Ferrous a favor do empreendimento, clique aqui.
Quais são os próximos passos
Para virar lei e transformar a área em uma nova unidade de conservação estadual, o projeto de lei 1641 ainda precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Só depois disso é que o projeto pode ser votado por todos os deputados. Caso seja aprovado em plenário, seguirá então para apreciação do governador Fernando Pimentel, que pode vetar ou sancionar a proposta de lei. Caso vire lei, nenhuma mineradora poderá mais reivindicar a exploração do local.
Para acessar o projeto de lei na íntegra, clique aqui.
