Projeto de lei sobre barragens em Minas Gerais adormeceu por três anos no Legislativo mineiro e só se concretizou com pressão popular após tragédia de Brumadinho
Dando sequência aos conteúdos sobre as ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e de diversas outras entidades da sociedade civil quanto à tragédia provocada pelo rompimento do complexo de barragens da Vale, em Brumadinho, nós do Lei.A trazemos um apanhado sobre a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”.
O projeto de iniciativa popular nasceu em meados de 2016. Foi uma demanda do pós-tragédia da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015, mas adormeceu pelos corredores e comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais até fevereiro de 2019. Apesar de não ter sido uma ação diretamente ligada à tragédia da Vale, a luta por sua criação teve um desfecho positivo somente após a pressão popular e midiática causada pelas centenas de mortes em Brumadinho.
Mas afinal, o que mudou com a nova legislação sobre barragens em Minas Gerais? O que pode e o que não pode mais ser feito? Como nós, cidadãos comuns, podemos fiscalizar se ela está sendo cumprida?
#conheça
Muita gente se pergunta sobre o que pode ser feito quando começam a escutar notícias e ver projetos de mineração chegando às suas comunidades e cidades. No Brasil, por falta de proatividade do poder público, geralmente, quem explica sobre os “prós” (e quase nunca sobre os “contras” ou mesmo sobre os perigos e cuidados) são as próprias empresas interessadas nos empreendimentos.
Pensando nesse passivo de conhecimento e a falta de explicações vindas de forma isenta, nós do Lei.A produzimos esse e-book sobre a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”. Nele, contamos sobre o histórico dessa nova legislação; a luta de diversas entidades sociedade civil e do Ministério Público de Minas Gerais para sua aprovação; dicas do que cobrar do poder público e das empresas e um apanhado das ameaças que a nova lei ainda vem sofrendo.
Pedimos que compartilhem e nos ajudem a fazer chegar ao máximo de pessoas e comunidades possíveis. Queremos criar uma rede de proteção a uma das maiores conquistas da sociedade de Minas Gerais quanto à defesa da vida humana e do meio ambiente.
