Observatório Lei.A lança e-book especial sobre a pauta ambiental no Brasil e em Minas Gerais em 2023

Conteúdo especial traz análise sobre os principais projetos e temáticas ambientais que deverão pautar as discussões tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Conheça as bancadas legislativas mineiras e como você pode monitorar a atuação dos senadores e dos deputados federais e estaduais

Os novos senadores e deputados federais foram eleitos para o Congresso Nacional. O mesmo aconteceu com os deputados estaduais para as Assembleias Legislativas de Minas Gerais e dos outros estados brasileiros. O presidente da República – reeleito ou eleito novamente – será definido no dia 30 de outubro. Mas quantas pessoas definiram – e definirão – seus votos a partir da análise das propostas desses políticos para as pautas ambientais?

O “voto verde” é extremamente importante para a defesa do meio ambiente. Porém, para nós, do Observatório de Comunicação Ambiental (Lei.A), a defesa do meio ambiente não pode se restringir ao voto. 

Pensando nisso, desde o início do processo eleitoral de 2022,  toda a nossa equipe de comunicadores e consultores em políticas públicas se debruçou para construir um  conteúdo especial que tivesse a função didática de gerar mais conhecimento e estimular a sociedade mineira e os próprios  promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a acompanharem o desenrolar das questões ambientais a  partir de 2023, quando se inicia o novo quadriênio (2023-2026)  político no Brasil. 

O resultado desse trabalho é o lançamento do e-book especial “Desafios e prioridades: o meio ambiente a partir de 2023″. Nele, você encontrará informações teoricamente básicas, como  “o que é e o que não é” função de um deputado estadual, de  um deputado federal e de um senador. Também terá um raio-x  sobre os principais projetos de lei ligados aos oito macrotemas  ambientais acompanhados pelo Lei.A em nossa plataforma: www.leia.org.br. Assim como uma análise  feita por especialidades da sociedade civil, do terceiro setor  e de esferas públicas sobre quais devem ser os principais  pontos de atenção e monitoramento na Assembleia Legislativa,  no Congresso Nacional e tantos outros locais de tomada de  decisão, como os conselhos e câmaras técnicas de políticas  ambientais. 

Para ler, baixar e compartilhar o e-book, basta clicar na imagem abaixo.

Leia abaixo o editorial:

A defesa do meio ambiente não se restringe ao voto

O Lei.A é um Observatório de Comunicação Ambiental baseado em Minas Gerais. Propõe uma nova forma de empoderamento social pela difusão de informação de interesse público e dados oficiais georreferenciados sobre o Meio Ambiente, seja ele Natural ou Cultural. Adota uma metodologia própria de trabalho para gerar conteúdo informativo e didático; para monitorar projetos de leis e temas socioambientais e assim, oferecer instrumentos e subsídios para auxiliar a sociedade civil em geral e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a agirem contra retrocessos e em prol de avanços ambientais.

O Lei.A é um projeto financiado por meio de recursos de compensação ambiental, em parceria com o MPMG, via Plataforma Semente. É gerido pela Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, uma entidade sem fins lucrativos e que desenvolve diversos outros projetos voltados a transformar a Comunicação Ambiental em poderosa ferramenta de defesa do Meio Ambiente Natural e do Patrimônio Cultural.

Desde 2017, o Lei.A se dedica a produzir diversos conteúdos multimídia (reportagens, vídeos, podcasts, infográficos, e-books, entre outros) com o viés informativo, didático e educativo sobre oito macrotemas ambientais: Água, Fauna, Florestas e Unidades de Conservação, Licenciamento e Uso da Terra, Mineração, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos e Patrimônio Cultural.

Gerar o conhecimento é o primeiro passo do tripé que resume a metodologia inédita criada pelo Lei.A do #conheça #monitore #aja. Ou seja, gerar conhecimento (#conheça) é o primeiro passo para incentivar a sociedade para que #monitore as atividades políticas nas esferas públicas de decisão, de modo a estar atenta e com capacidade de interpretação a qualquer movimentação que possa gerar um retrocesso ambiental ou mesmo uma oportunidade de avanço na defesa do meio ambiente. E por fim, decidir-se por agir (#aja) – ou não.

Pensando nisso, desde o início do processo eleitoral de 2022, nós, da equipe do Lei.A, nos debruçamos a construir um conteúdo especial para estimular a sociedade e os próprios
promotores de Justiça a monitorarem como se dará a atuação dos novos representantes de Minas Gerais no Poder Legislativo estadual e nacional. Afinal de contas, como bem nos orienta nossa metodologia, não podemos ficar apenas no primeiro passo, o do #conheça.

O exercício da cidadania, no que tange aos representantes políticos eleitos democraticamente para o Poder Legislativo, não se restringe ao voto. Ao contrário, desobrigar-se de monitorar o exercício do mandato de senadores, deputados federais e
deputados estaduais é passar a eles um “cheque em branco”. Em outras palavras, é desobrigá-los de exercerem a real função para a qual foram eleitos, que é a defesa da coletividade e não da individualidade ou do lobby de grupos econômicos, religiosos ou
ideológicos específicos.

Nesse sentido, esse e-book Desafios e prioridades: o meio ambiente a partir de 2023 é mais uma contribuição do Lei.A para auxiliar a sociedade mineira e os promotores de Justiça do MPMG a assimilarem mais conhecimento para que possam acompanhar o desenrolar das questões ambientais a partir de 2023, quando se inicia o novo quadriênio (2023-2026) político no Brasil.

Aqui, você encontrará informações teoricamente básicas, como “o que é e o que não é” função de um deputado estadual, de um deputado federal e de um sena dor. Também terá um raio-x sobre os principais projetos de lei ligados aos oito macrotemas ambientais acompanhados pelo Lei.A. Assim como uma análise feita por especialistas da sociedade civil, do terceiro setor e de esferas públicas sobre quais devem ser os principais pontos de
atenção e monitoramento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Congresso Nacional e tantos outros locais de tomada de decisão, como os conselhos e câmaras técnicas de políticas ambientais.

Com esse e-book, de maneira alguma, buscamos interferir nas suas escolhas ou posições político-partidárias. Ao contrário, partimos do pressuposto de que tudo aqui colocado pode – e deve – servir aos seus deveres e direitos de cidadão, seja quais foram as suas escolhas no momento do voto.

Porém, aqui há sim uma parcialidade, uma intransigência e um direcionamento: a defesa do Meio Ambiente. Afinal de contas, não existe coletividade maior do que essa.

Boa leitura.

Compartilhe em suas redes

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email

Mais recentes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *