Conteúdo especial traz análise sobre os principais projetos e temáticas ambientais que deverão pautar as discussões tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Conheça as bancadas legislativas mineiras e como você pode monitorar a atuação dos senadores e dos deputados federais e estaduais
Os novos senadores e deputados federais foram eleitos para o Congresso Nacional. O mesmo aconteceu com os deputados estaduais para as Assembleias Legislativas de Minas Gerais e dos outros estados brasileiros. O presidente da República – reeleito ou eleito novamente – será definido no dia 30 de outubro. Mas quantas pessoas definiram – e definirão – seus votos a partir da análise das propostas desses políticos para as pautas ambientais?
O “voto verde” é extremamente importante para a defesa do meio ambiente. Porém, para nós, do Observatório de Comunicação Ambiental (Lei.A), a defesa do meio ambiente não pode se restringir ao voto.
Pensando nisso, desde o início do processo eleitoral de 2022, toda a nossa equipe de comunicadores e consultores em políticas públicas se debruçou para construir um conteúdo especial que tivesse a função didática de gerar mais conhecimento e estimular a sociedade mineira e os próprios promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a acompanharem o desenrolar das questões ambientais a partir de 2023, quando se inicia o novo quadriênio (2023-2026) político no Brasil.
O resultado desse trabalho é o lançamento do e-book especial “Desafios e prioridades: o meio ambiente a partir de 2023″. Nele, você encontrará informações teoricamente básicas, como “o que é e o que não é” função de um deputado estadual, de um deputado federal e de um senador. Também terá um raio-x sobre os principais projetos de lei ligados aos oito macrotemas ambientais acompanhados pelo Lei.A em nossa plataforma: www.leia.org.br. Assim como uma análise feita por especialidades da sociedade civil, do terceiro setor e de esferas públicas sobre quais devem ser os principais pontos de atenção e monitoramento na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e tantos outros locais de tomada de decisão, como os conselhos e câmaras técnicas de políticas ambientais.
Para ler, baixar e compartilhar o e-book, basta clicar na imagem abaixo.
Leia abaixo o editorial:
A defesa do meio ambiente não se restringe ao voto
O Lei.A é um Observatório de Comunicação Ambiental baseado em Minas Gerais. Propõe uma nova forma de empoderamento social pela difusão de informação de interesse público e dados oficiais georreferenciados sobre o Meio Ambiente, seja ele Natural ou Cultural. Adota uma metodologia própria de trabalho para gerar conteúdo informativo e didático; para monitorar projetos de leis e temas socioambientais e assim, oferecer instrumentos e subsídios para auxiliar a sociedade civil em geral e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a agirem contra retrocessos e em prol de avanços ambientais.
O Lei.A é um projeto financiado por meio de recursos de compensação ambiental, em parceria com o MPMG, via Plataforma Semente. É gerido pela Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, uma entidade sem fins lucrativos e que desenvolve diversos outros projetos voltados a transformar a Comunicação Ambiental em poderosa ferramenta de defesa do Meio Ambiente Natural e do Patrimônio Cultural.
Desde 2017, o Lei.A se dedica a produzir diversos conteúdos multimídia (reportagens, vídeos, podcasts, infográficos, e-books, entre outros) com o viés informativo, didático e educativo sobre oito macrotemas ambientais: Água, Fauna, Florestas e Unidades de Conservação, Licenciamento e Uso da Terra, Mineração, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos e Patrimônio Cultural.
Gerar o conhecimento é o primeiro passo do tripé que resume a metodologia inédita criada pelo Lei.A do #conheça #monitore #aja. Ou seja, gerar conhecimento (#conheça) é o primeiro passo para incentivar a sociedade para que #monitore as atividades políticas nas esferas públicas de decisão, de modo a estar atenta e com capacidade de interpretação a qualquer movimentação que possa gerar um retrocesso ambiental ou mesmo uma oportunidade de avanço na defesa do meio ambiente. E por fim, decidir-se por agir (#aja) – ou não.
Pensando nisso, desde o início do processo eleitoral de 2022, nós, da equipe do Lei.A, nos debruçamos a construir um conteúdo especial para estimular a sociedade e os próprios
promotores de Justiça a monitorarem como se dará a atuação dos novos representantes de Minas Gerais no Poder Legislativo estadual e nacional. Afinal de contas, como bem nos orienta nossa metodologia, não podemos ficar apenas no primeiro passo, o do #conheça.
O exercício da cidadania, no que tange aos representantes políticos eleitos democraticamente para o Poder Legislativo, não se restringe ao voto. Ao contrário, desobrigar-se de monitorar o exercício do mandato de senadores, deputados federais e
deputados estaduais é passar a eles um “cheque em branco”. Em outras palavras, é desobrigá-los de exercerem a real função para a qual foram eleitos, que é a defesa da coletividade e não da individualidade ou do lobby de grupos econômicos, religiosos ou
ideológicos específicos.
Nesse sentido, esse e-book “Desafios e prioridades: o meio ambiente a partir de 2023” é mais uma contribuição do Lei.A para auxiliar a sociedade mineira e os promotores de Justiça do MPMG a assimilarem mais conhecimento para que possam acompanhar o desenrolar das questões ambientais a partir de 2023, quando se inicia o novo quadriênio (2023-2026) político no Brasil.
Aqui, você encontrará informações teoricamente básicas, como “o que é e o que não é” função de um deputado estadual, de um deputado federal e de um sena dor. Também terá um raio-x sobre os principais projetos de lei ligados aos oito macrotemas ambientais acompanhados pelo Lei.A. Assim como uma análise feita por especialistas da sociedade civil, do terceiro setor e de esferas públicas sobre quais devem ser os principais pontos de
atenção e monitoramento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Congresso Nacional e tantos outros locais de tomada de decisão, como os conselhos e câmaras técnicas de políticas ambientais.
Com esse e-book, de maneira alguma, buscamos interferir nas suas escolhas ou posições político-partidárias. Ao contrário, partimos do pressuposto de que tudo aqui colocado pode – e deve – servir aos seus deveres e direitos de cidadão, seja quais foram as suas escolhas no momento do voto.
Porém, aqui há sim uma parcialidade, uma intransigência e um direcionamento: a defesa do Meio Ambiente. Afinal de contas, não existe coletividade maior do que essa.
Boa leitura.
