TEXTO: Assessoria de Comunicação do MPMG
O projeto Lei.A – Conhecimento e Ação pelo Meio Ambiente, que tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), ficou em primeiro lugar na categoria Sociedade Civil do prêmio Natureza das Gerais, instituído pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O Lei.A é uma iniciativa da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Ele foi selecionado na Plataforma Semente e custeado pelo MPMG por meio de medida compensatória ambiental.
Trata-se de uma plataforma que serve como instrumento de controle social e usa a comunicação para tornar transparentes leis, temas e discussões ambientais em Minas Gerais. Por meio dela cidadãos, coletivos, associações e entidades dedicadas às causas ambientais têm acesso a ferramentas para se informarem e criarem opiniões consistentes que possam evitar retrocessos na legislação ambiental.
“O Lei. A vem fornecendo à sociedade informações qualificadas sobre temas relativos ao meio ambiente, de maneira independente e imparcial, contribuindo para a observância do direito de todos de acesso à informação, pressuposto do direito à participação em meio ambiente”, disse a coordenadora do Caoma, promotora de Justiça Andressa Lanchotti.
Segundo o presidente da associação, Leonardo Cardoso Ivo, o aval e o apoio do MPMG ao Lei.A é o que possibilita o desenvolvimento das atividades de controle social e empoderamento da população de forma independente, sem depender de patrocínios ou apoio de empresas privadas.
Prêmio
O prêmio “Natureza Gerais” visa valorizar, reconhecer e divulgar ações e projetos, em execução ou executados, que contribuam, direta ou indiretamente, para a preservação e melhoria da qualidade ambiental no estado de Minas Gerais, bem como cidadãos com reconhecido histórico de contribuição na defesa e preservação do meio ambiente.
FOTO: Jacine Drumond/Semad
