Mineração Taquaril: o gigante prestes a devorar mais uma porção da Serra do Curral

Nesse quinto e último capítulo da série especial “Os caminhos da destruição na Serra do Curral”, nós, do Lei.A, fomos buscar informações sobre o maior projeto de mineração em vias de ser aprovado para exploração desse território, símbolo histórico e cultural de Belo Horizonte. Se aprovado, ele poderá retirar um volume superior a 1 bilhão de toneladas de minério de ferro numa região cercada por tombamentos históricos, nascentes e áreas de recarga de água. Um empreendimento dessa magnitude poderá trazer consequências até mesmo irreversíveis para a qualidade e possibilidade de vida de milhões de pessoas. Por isso, transformamos as informações nesse conteúdo para que você possa conhecer, monitorar, e assim, se decidir por agir em relação a ele.

 

#conheça

De todas as mineradoras que atuam para explorar a Serra do Curral, o Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) é a mais temível pela localidade, extensão e importância da área que será destruída. Sua reserva de minério já está aprovada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O projeto Mineração Taquaril, como vem sendo chamado, está em fase de licenciamento ambiental e audiências públicas que vinham acontecendo até o início da pandemia da Covid-19. 

Trata-se de um empreendimento proposto pela Taquaril Mineração S/A (Tamisa),  segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado em dezembro 2014, grupo formado pela AVG Mineração e a construtora Cowan. Porém, a AVG afirmou ao Lei.A que saiu do empreendimento há alguns anos. A Cowan é a empresa responsável pelo Viaduto Guararapes, que desabou em julho de 2014, nas obras de duplicação da Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, e que causou duas mortes. 

Fonte: Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Empresa em 2014

A mineradora está prevista para se instalar em uma área preservada da Serra do Curral que fica no município de Nova Lima, na divisa com Belo Horizonte e Sabará, que terão suas áreas urbanas afetadas. Uma de suas cavas, por exemplo, fará divisa com a área explorada pela Mineradora Pau Branco (Empabra), no bairro Taquaril, a vinte minutos do centro de Belo Horizonte. A região é próxima ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da capital. Ele, por sua vez, era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), mas após uma manobra, teve o limite dessa proteção alterado. 

Para saber mais sobre os tombamentos da Serra do Curral, acesse o capítulo 2 da série especial: http://leia.org.br/a-queda-de-braco-entre-mineracao-mercado-imobiliario-e-tombamentos-da-serra-do-curral/

Para conhecer o caso da mineradora Empabra e suas consequências, acesse o capítulo 3 da série especial: http://leia.org.br/a-novela-da-mineracao-mais-antiga-em-operacao-na-serra-do-curral/

 

Não só a reserva de minério tem tamanhos colossais. Inicialmente, o projeto previa a abertura de uma cava (local de onde se retira os minerais para processamento) maior que o bairro vizinho do Taquaril,  na região Leste da capital, que tem uma população estimada de 40.000 pessoas. O próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA), levantamento exigido para qualquer grande empreendimento, apontava que a poeira produzida chegaria ao centro de Belo Horizonte. 

Não para por aí. O projeto previa ainda a formação de uma pilha de estéril (rejeito seco do processamento do minério disposto de forma empilhada) sobre a principal adutora de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na região, podendo alterar a qualidade da água que chega para a população. Por fim, seria construída uma barragem de rejeitos de grandes proporções na porção da Serra que está dentro dos limites do município de Raposos. Porém, com a aprovação da Lei “Mar de Lama Nunca Mais”, que proíbe a construção de novas barragens, e a forte resistência da sociedade civil, o Estudo de Impacto Ambiental foi refeito e reapresentado em janeiro de 2020. 

 

Acesse aqui a cartilha produzida pelo Lei.A sobre a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”:

Atualmente, o licenciamento do Projeto Mineração Taquaril tramita na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), órgão vinculado diretamente ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais e que tem o poder de definir prioridades de análise, inclusive por critérios políticos, e está ficando notoriamente conhecida por licenciar empreendimentos que correm sob alguma suspeita e ou denúncia. Ali, o empreendimento é classificado com classe 6, categoria máxima para definir obras com altíssimo impacto ambiental, e mesmo assim, pode conseguir numa tacada só, as licenças Prévia, de Instalação e Operação (tecnicamente o procedimento é designado como Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC1).

Para entender como funciona o licenciamento ambiental em Minas Gerais, veja as matérias da nossa série sobre licenciamento ambiental clicando aqui (link), aqui (link) e aqui (link) 

Nós, do Lei.A, fomos ouvir ambientalistas sobre o empreendimento. Segundo eles, a empresa alterou o projeto utilizando uma estratégia comum no setor minerário, de fragmentá-lo para facilitar e acelerar a aprovação do seu licenciamento. Ou seja, diminuiu a dimensão para evitar discussões sobre os impactos. Desta forma, a mineradora pretenderia consumar a exploração da Serra, e assim, num futuro próximo, propor – e obter – ampliações da área a ser minerada. Se essa hipótese se consolidar, o tamanho do Projeto Mineração Taquaril poderia se aproximar das dimensões gigantescas de seu desenho inicial.

 

#monitore

O atual projeto da Taquaril Mineração

No projeto atual do Complexo Minerário Serra do Taquaril, apresentado em 2020, estão previstas a construção de obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), três cavas, pilhas de rejeito e estéril, estradas para transporte de minério/estéril, posto de abastecimento, linhas de transmissão de energia elétrica, dentre outras intervenções na área da Serra do Curral. São várias estruturas.

 

 

O projeto está dividido em duas fases distribuídas ao longo de treze anos (antes eram 30 anos em três fases), para as quais está calculado o beneficiamento de aproximadamente de 31 milhões de toneladas de minério de ferro (na versão anterior eram 1,2 bilhão de toneladas de minério).  Na primeira fase, que terá duração de quatro anos, a pretensão é explorar 1 milhão de toneladas de minério por ano, com o rejeito sendo beneficiado a seco e disposto em pilhas. Na segunda fase, que terá a duração de oito anos, o beneficiamento, que será feito a úmido, seria de 3 milhões de toneladas de minério por ano.

A Construtora Cowan S/A, principal acionista do Projeto Taquaril, é dona de propriedade rural com cerca de 1.200 hectares (1.200 campos de futebol) dentro da qual pretende implantar 85% do Complexo Minerário Serra do Taquaril. Se aprovado, o projeto se instalará numa região quase completamente preservada da Serra do Curral, mas cercada por projetos outros de mineração que vêm causando ou já causaram grande dano à Serra, ao seu entorno e às fontes de água dessa região. 

 

A oeste da área do Complexo Taquaril está a mina de Águas Claras, onde se encontra um buraco que chega a 200 metros de profundidade e uma devastação de cerca de 2.200 hectares (2.200 campos de futebol), hoje pertencente à Vale (veja mais sobre ele no capítulo 2 dessa série link). Ao sul, está a antiga Mineração Morro Velho, atualmente de propriedade de Anglogold Ashanti, que possui no local uma barragem carregada de compostos químicos, utilizados no beneficiamento de ouro. Já ao norte, está o bairro Taquaril, em Belo Horizonte, que será impactado diretamente com a poeira e o barulho da atividade, nos quais estão previstas explosões que podem causar danos para as casas da região. 

 

As coincidências e possíveis conexões entre mineradoras 

Há ainda no entorno, os empreendimentos das mineradoras Fleurs e Empabra. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encerrada em 2019, levantou suspeitas deste último empreendimento estar interligado ao Projeto Taquaril. No seu relatório final, destaca-se que durante uma visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara à área da Empabra, em 02 maio de 2018, foi encontrada uma inscrição em um talude onde se lia Cowan. O texto aponta ainda que uma parte do cume de serra foi cortada irregularmente pela Empabra, criando um acesso direto à uma das minas que o Complexo Taquaril planeja explorar. Por causa disso, a CPI levantou suspeitas de que a área hoje ocupada pela Empabra, poderia vir a ser utilizada como apoio à implantação do Complexo Taquaril.

 

 

Vale destacar que uma das cavas do projeto, em seu lado norte, será contígua à área minerada pela Empabra, com o empreendimento podendo ser acessado em seu lado via bairro Taquaril.  Em sua porção sul, o Projeto Taquaril será acessado por uma estrada vicinal, num local chamado Trevo do Triângulo (região de conexão entre BH, Nova Lima e Sabará). Ele também dá acesso ao empreendimento da Fleurs Mineração. Esta via vem sendo utilizada por essa última empresa, que em maio foi flagrada pela Polícia recebendo minério extraído ilegalmente, como tratamos no quarto capítulo da série (link). Já na primeira fase do Projeto Taquaril estão previstas operações de mineração e transporte com um frota de caminhões que circulará durante 24 horas por dia. 

 

 Comunidades afetadas

Para explicar mais sobre como as minerações na Serra do Curral vêm alterando a qualidade de vida da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, conversamos Jeanine Oliveira, do Projeto Manuelzão (UFMG) e do Gabinete de Crise da Sociedade Civil.

Tráfego de caminhões

Tanto moradores do bairro Taquaril, em Belo Horizonte (acesso norte), quanto do bairro Paciência, em Sabará (acesso sul), reclamam há meses do fluxo de caminhões carregados de minério que circulam pela região. Eles afirmam, por exemplo, que o aumento do fluxo de caminhões e seus impactos nas estruturas das casas de Sabará, o barulho e, principalmente o pó, acabariam por impossibilitar a moradia no local, expulsando as comunidades locais que hoje já enfrentam esses transtornos.

Eles apontam ainda que os caminhões carregados de minério trafegam atualmente por um quilômetro da via do bairro Paciência, sob a qual está uma adutora da Copasa responsável por abastecer Sabará com a água do Sistema do Rio das Velhas. Se houver rompimento, uma população de aproximadamente 150 mil pessoas ficará desabastecida, uma vez que não existe atualmente alternativa de fornecimento de água para o município. 

Os protestos da população sabarense acontecem há mais de um ano por conta dos danos causados na região pela tráfego de caminhões. Em maio de 2020, eles fecharam uma avenida na localidade por onde passam os caminhões, reivindicando a diminuição do fluxo desses veículos que se mantém intenso durante a pandemia. 

 

 

Degradação ambiental e perda de qualidade de vida

O projeto Mineração Taquaril, caso seja aprovado, se instalará sobre a Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul RMBH), uma unidade de conservação de uso sustentável, criada especialmente com o objetivo de proteger áreas naturais e os recursos hídricos que abastecem a população da RMBH, mantendo a qualidade de vida da população. Além disso, a área se localiza no Espinhaço, território reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como área “prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta”.

 

A possível instalação do projeto afetará negativamente todas essas questões. Haverá a devastação de uma área de pelo menos 100 hectares de mata nativa (Cerrado e Campo Rupestre) na qual foram listadas no EIA a possível presença de 1.109 espécies de plantas, sendo que 121 figuram entre as ameaçadas de extinção, além de centenas de espécies de animais. 

O estudo apresentado pela empresa afirma que a instalação do empreendimento gerará impactos negativos de alta significância sobre a fauna e flora, por meio de diminuição do número de indivíduos, uma vez que a devastação da área fragmentará os habitats naturais nas unidades de conservação, como a RPPN Mata do Jambreiro e o Parque da Baleia.

 

 

Qualidade do ar

Outro  impacto importante, se o projeto for aprovado, será na qualidade do ar. Esta será alterada em função da emissão de poeira gerada pelo tráfego de veículos e da movimentação de terra. Existe, por exemplo, o temor que essa poeira alcance o centro de Belo Horizonte. Essa previsão existia no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa Taquaril Mineração em 2014.

 

Qualidade da água

O Complexo Taquaril se localizará, se aprovado, na Bacia do Alto Rio das Velhas, da qual depende a captação de Bela Fama (Copasa), em Nova Lima, responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da população da capital e de 40% da RMBH.  O Estudo de Impacto Ambiental da empresa afirma que o empreendimento cruzará duas vezes com a adutora da Copasa.  

Uma das cavas do projeto estará nas proximidades do chamado Túnel Taquaril, da Copasa, que leva água de Bela Fama para o reservatório São Lucas, em Belo Horizonte. A preocupação é que as explosões na cava podem abalar as estruturas desse túnel, que é parcialmente aberto. Além disso, ele poderá receber detritos químicos da atividade, prejudicando a qualidade da água. 

Segundo o EIA de 2020, as atividades de remoção da vegetação devem aumentar as erosões e podem interferir na recarga desse aquífero chamado Cauê, formação geológica que é o principal reservatório de água subterrânea de todo o Quadrilátero Ferrífero. Especialistas ouvidos pelo Lei.A afirmam que o empreendimento poderá gerar riscos de desabastecimento de água para os municípios atendidos pelo Rio das Velhas. Porém, tudo isso não foi um impeditivo para a Copasa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa dando sua anuência para a instalação do empreendimento.

O EIA atual aponta ainda altos impactos negativos com a supressão de nascentes e alterações nas águas da sub-bacia do córrego André Gomes e seus afluentes da margem esquerda, em Nova Lima. O estudo anterior, apresentado pela empresa em 2014, apontava que aproximadamente 1.600 hectares seriam diretamente afetados pelo projeto,  o que resultaria “na quase absoluta antropização de toda a porção alta e média da sub-bacia do André Gomes, incluindo as sub-bacias contribuintes (Cubango, Fazenda, Triângulo e Pedregoso), e de grande parte da sub-bacia do ribeirão do Brumado”. O que indica que uma possível ampliação do projeto pode ser catastrófica para a Bacia do Rio das Velhas, da qual esses córregos fazem parte. 

 

Tombamento e estranhos “destombamentos” 

“O projeto CMST (Mineração Taquaril) trará impactos ao conjunto paisagístico da Serra do Curral, já que a área prevista para implantação do projeto é contígua à serra, e bastante próximo do Pico Belo Horizonte”. As palavras são do último EIA apresentado pela própria empresa. Onde afirma também que as alterações do perfil natural serão percebidas não só a partir de Nova Lima, mas também de Belo Horizonte.

Contudo, segundo o documento, o projeto já recebeu também a anuência do Iphan para a implantação. A questão está envolta em polêmicas. A área de uma das cavas da mineradora situa-se exatamente na porção que foi excluída do perímetro de tombamento do Pico Belo Horizonte, por uma portaria de 2016 e, posteriormente, outra de 2018, que excluiu de proteção uma área pertencente ao município de Nova Lima, deixando-a vulnerável. Essa área integra parte dos terrenos nos quais da CMST pretende implantar seu complexo minerário. 

 

Para saber mais sobre os tombamentos da Serra do Curral, acesse o segundo capítulo da série: http://leia.org.br/a-queda-de-braco-entre-mineracao-mercado-imobiliario-e-tombamentos-da-serra-do-curral/

O EIA da versão do projeto de 2014 destaca que a alteração da paisagem da Serra do Curral causará um impacto negativo de muito alta significância, uma vez que “a implantação e a operação do empreendimento irão resultar na supressão dos altos topográficos, e depósitos de materiais estéreis serão edificados”. E mais: “isto será especialmente relevante nas serranias onde se pretende desenvolver o Projeto CMST, as quais correspondem a projeções topográficas acopladas ao conjunto da Serra do Curral em sua face meridional, e no entorno do perímetro de tombamento federal do Iphan”. 

 

#Aja

Durante a série especial, também trazemos dicas de como você pode agir para preservar a Serra do Curral e ao mesmo tempo, impedir (ou reverter) a sua destruição. Aqui, dividimos essas sugestões em três eixos.

Visitar é proteger 

– Uma forma de praticar o ato de defender um patrimônio é fazê-lo pertencer à nossa história, cultivando nesses espaços momentos que valem a pena serem lembrados. Sendo assim, visite a Serra do Curral. Dessa forma, além de melhorar a sua própria qualidade de vida por meio do contato com a natureza, você vai construir sua relação particular com a Serra,  ajudando a ocupar esse lugar e mostrando ao mundo como ele é importante.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Parque da Serra do Curral conta com dez mirantes distribuídos por seus quatro mil metros de extensão. Quem visita tem a chance de apreciar o ar puro e as belezas típicas do alto das montanhas: um amplo horizonte com fauna e flora preservadas ao redor.

As visitas funcionam de terça-feira a domingo, das 8h às 17h, com  entrada permitida até às 16h. O endereço é Praça Estado de Israel – Av. José do Patrocínio Pontes, 1.951 – Mangabeiras. Para mais informações, ligue (31) 3277-812.

 

– Outro lugar que pode ser visitado com a intenção de cultivar a relação de pertencimento e incentivar, mesmo que indiretamente, sua conservação é o Parque das Mangabeiras. Localizado nas encostas da Serra do Curral, o Parque abriga uma das maiores reservas ambientais de Belo Horizonte. Além disso, é onde estão 59 nascentes do Córrego da Serra, que integra a Bacia do Rio São Francisco. Visitar o Parque te dá a chance de ter contato com a diversidade de espécies botânicas e animais típicas do Cerrado e da Mata Atlântica. Com um pouco de sorte, é possível ver micos, esquilos, saracuras e quatis durante o passeio.

Estar ali e viver esse espaço também são formas de lembrar porque ele importa.

 

Use a comunicação a seu favor 

– Nós do Lei.A acreditamos no uso da comunicação como uma arma na defesa do meio ambiente. Essa é outra forma de agir por mudanças: fazendo a informação responsável circular e chegar até outros cidadãos e cidadãs. Então, sempre que você tiver contato com algum material informativo de procedência confiável sobre a Serra do Curral, divulgue, compartilhe, faça chegar a outras pessoas.

 

– Registre a Serra do Curral. Se você tem um drone e gosta de praticar, faça sobrevoos por lá. Registre as belezas e documente as agressões que ela possa vir a sofrer. Caso você queira produzir vídeos e fotos a partir das suas próprias experiências, faça você mesmo. Se quiser aprender como gravar algo do seu próprio celular, veja nosso vídeo tutorial. 

Essas imagens podem ser registros importantes para movimentos, veículos de informação e pesquisadores que atuam em defesa da Serra.

 

– Use suas redes sociais e os canais de interação dos veículos de imprensa para publicar suas fotos, vídeos e relatos. Faça a Serra do Curral ser assunto para que ganhe mais admiradores e ao mesmo tempo, para que as pessoas pensem duas vezes antes de tentarem cometer crimes ambientais contra ela. Use hashtags como #SerradoCurral #ProtejaASerradoCurral e #MexeucomaSerradoCurralMexeuComigo. Elas ajudam os conteúdos a chegarem até as pessoas que se articulam digitalmente pela defesa da Serra do Curral.

 

 

– Fortaleça os movimentos que atuam em defesa de um modelo de mineração responsável em Minas Gerais como  Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Coletivo Margarida Alves, Movimento de Atingidos pelas Barragens (MAB),  Aedas, Cáritas, Instituto Guaycui, NACAB. Segui-los nas redes sociais e compartilhar os conteúdos que você avaliar serem relevantes é um bom jeito de fazer com que sejam reconhecidos.

 

– Busque informações confiáveis. Se quiser entender de forma aprofundada a mineração no Brasil, procure quem faz pesquisas com responsabilidade. O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais  da Universidade Federal de Ouro Preto (Gepsa), o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais e o Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora são alguns exemplos desses canais.

 

Acompanhe a gestão e as políticas públicas voltadas à Serra 

 

– A Serra do Curral está protegida por diversos instrumentos de tombamento e de proteção ambiental. Acompanhar as instâncias que cuidam dela é também uma forma de fortalecê-las. Participe das reuniões do Conselhos Municipal de Meio Ambiente (Comam) e do Conselho de Patrimônio Cultural (CDPCM-BH).

Esses encontros de discussões são públicos e devem ouvir os membros da comunidade. No caso das reuniões do Comam e do CDPCM de Belo Horizonte, por exemplo, elas são divulgadas no site da Prefeitura. Mas se você quiser acompanhar os conselhos das outras cidades citadas nesta série de reportagens, busque informações pelo site das prefeituras de cada uma delas:

Prefeitura de Raposos: (31) 3543-1276

Prefeitura de Sabará: (31) 3672-7681

Prefeitura de Nova Lima: (31) 3541-4334

 

– Participe das reuniões dos subcomitês do Rio das Velhas. Afinal, preservar o Rio é preservar a Serra. Toda a mobilização desses grupos é divulgada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Você também pode acompanhá-los pelo Instagram e pelo Facebook.

 

– Se você tiver alguma informação que mereça ser denunciada, procure os órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e as Polícias Militar e Federal. Todos eles contam com canal de denúncia para os cidadãos e cidadãs. Confira abaixo:

Ouvidoria do Ministério Público Estadual de Minas Gerais: 127 gratuitamente ou (31) 3330-9504

Ministério Público Federal: para denúncias presenciais, busque o endereço e o telefone da unidade do MPF mais próxima pelo link disponibilizado pelo MPF. Para denúncias via internet, acesse a Sala de Atendimento ao Cidadão.

Polícia Militar e Polícia Civil – É possível efetuar denúncias pelo número 181.

 

– Cobre do prefeito e dos vereadores o envio de projetos de lei ou a prática de atos para a proteção da área que tenha importância natural ou cultural no seu Município. Todas as pessoas que ocupam esses cargos contam com canais de comunicação com os eleitores e cidadãos, sejam sites oficiais ou redes sociais. Use-os para registrar as insatisfações e sugestões para a gestão deles e delas.