Para fundamentar a urgência em proteger a Serra, foi concluído – em dezembro de 2020 – estudo técnico, também chamado de “dossiê”, que está estruturado nas razões paisagísticas, ecológicas, históricas e antropológicas que justificam o tombamento
Já são quinze meses de espera pela votação do dossiê de tombamento da Serra do Curral, produzido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), por meio da contratação de equipe de especialistas, concluído em dezembro de 2020. Patrimônio cultural e natural e guardiã de mananciais fundamentais para o abastecimento de água de milhares de moradores de Belo Horizonte, ainda assim a Serra do Curral é mais um alvo dos grandes empreendimentos, como a mineração e o mercado imobiliário, que ameaçam suas riquezas naturais. Por isso, a proteção em nível estadual é necessária para garantir a preservação do que ainda não foi destruído. Mas esse processo está, desde o ano passado, encontrando diversos entraves para ser concluído.
Após um ano da entrega do dossiê, em dezembro de 2021, o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), órgão dirigido por integrantes de secretarias e autarquias do governo estadual, foi convocado para uma reunião ordinária. Nessa época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou expressamente pela apreciação do dossiê, mas o tombamento da Serra do Curral não foi incluído como pauta da reunião.
Nesta segunda-feira (24), dez dos 21 conselheiros integrantes que ocupavam as cadeiras no Conep informam que, embora se esforcem para o tombamento do conjunto de montanhas, encontram forte resistência do governo estadual em suas diversas instâncias. O conselho é um órgão colegiado, deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Cultura formado por representantes do Poder Público e sociedade civil.
Confira a carta na íntegra aqui.
Por que a Serra do Curral está ameaçada?
Relembre nossa série “Os caminhos da destruição da Serra do Curral”, com conteúdos completos e didáticos que esclarecem a relevância cultural da Serra, assim como o surgimento dos primeiros projetos de exploração mineral até chegar às questões atuais, que motivaram a carta:
https://leia.org.br/serie-completa-os-caminhos-da-destruicao-na-serra-do-curral/
