No mês do Meio Ambiente, nós, do Lei.A, fomos em busca de algumas das árvores tombadas como Patrimônio Cultural de cidades e comunidades mineiras
Elas são bens passíveis de tombamento pelos mesmos motivos das obras de arte: beleza, antiguidade, importância histórica e conexão com os povos
Quando se fala em patrimônio histórico ou cultural nos vêm logo à cabeça imagens de casarões coloniais, igrejas, ruas de pedra, obras sacras e ruínas, cuja permanência no tempo presente nos ajudam a preservar a memória e a ancestralidade dos povos e comunidades.
Todos esses bens são passíveis de tombamento pelo valor histórico que detêm: eles revelam o imaginário das épocas passadas, as técnicas, estilos e materiais; a função social das manifestações, os costumes, as práticas socioeconômicas e as relações humanas em geral.
Como qualquer outro bem histórico, as árvores possuem as pré-condições para o reconhecimento público de sua importância cultural: atributos como beleza, raridade, antiguidade ou vinculação com fatos históricos, e a presença na vida cotidiana das pessoas e comunidades ao longo do tempo, geração após geração.
Desde os nossos ancestrais, a ligação da humanidade com as árvores é decisiva, seja em função dos frutos com os quais elas nos alimentam, seja por fornecerem matérias primas para suprir uma infinidade de necessidades, seja pelo aproveitamento das cascas, óleos e seivas. Seja mesmo para fazer fogo, a partir dos seus galhos secos e caídos, ou para não fazer nada sob sua sombra acolhedora.
Você sabia que muitas cidades de Minas Gerais reconhecem o valor histórico e cultural dessas árvores e que, por isso, várias delas são tombadas como patrimônio cultural ou histórico? Isso não é só o reconhecimento de sua importância coletiva, mas garantias, por leis mais rígidas, de conservação.
Nesse mês do Meio Ambiente, nós, do Lei.A, preparamos esse conteúdo especial: “Árvores: patrimônios de Minas”. Vamos conhecer algumas dessas majestosas senhoras, merecedoras do reconhecimento coletivo pelos serviços prestados em boa convivência social, sombra e contemplação ao longo de anos e anos.
#conheça
E sua cidade? Também tem uma árvore especial, com grande importância afetiva e histórica para quem vive perto dela? Na sua comunidade tem uma árvore que mereça ser protegida devido à história que ela tem para contar?
Nós trouxemos aqui alguns exemplos dessas adoráveis senhoras centenárias, patrimônios culturais e históricos dos povos de Minas Gerais.
Divisa Nova: o Jequitibá-Rosa milenar
A quatro quilômetros do centro do município de Divisa Nova, no Sul de Minas, numa Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), vive um Jequitibá-Rosa com mais de mil anos de idade. Sua altura é de 40 metros e sua circunferência chega a nove metros. Essa maravilha da natureza, ponto de visitação constante por turistas e moradores, foi o primeiro bem tombado no município, em 2009. Ele é tão marcante na vida comunitária que os moradores se referem a ele quase como a uma pessoa.
Lima Duarte: o guarda-sol da Praça Juscelino Kubistchek
No sopé da Serra do Ibitipoca, Zona da Mata mineira, a cidade de Lima Duarte transformou em Patrimônio Cultural do município, no ano 2000, a árvore “Sete Cascas”, localizada na Praça Juscelino Kubistchek. Também conhecida popularmente como pau-de-cangalha, a Sete Cascas de Lima Duarte tem mais de quatro metros de altura e frondosa copa arredondada, que sombreia quase toda a praça, ponto de convívio tradicional da cidade.
Passos: Árvore de Santa Bárbara, moradora da Praça da Saudade
“Árvore de Santa Bárbara”. Assim é conhecida a copaíba solitária da Praça da Saudade, em Passos, Sul de Minas, tombada como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. Centenária, ela se expande em todas as direções, cujos galhos chegam a invadir uma parte da rua. O tronco é nodoso e curvilíneo, dando muito onde subir à criançada. Ela fica em frente ao cemitério municipal e é ponto tradicional de convívio da comunidade há um século.
Montezuma: Piquizeirão a caminho do reconhecimento
O maior pequizeiro do Brasil está localizado na comunidade de Roça do Mato, em Montezuma, Norte de Minas. Centenário, o “Piquizeirão”, como é conhecido, é um símbolo dos geraizeiros, comunidades tradicionais que exercem atividades extrativistas, de forma sustentável, em regiões de Cerrado. Por seu valor natural, paisagístico, cultural e socioambiental, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 2476/2021, que transforma o “Piquizeirão” de Roça do Mato em patrimônio histórico e ambiental de Minas Gerais.
Conselheiro Lafaiete: a velha senhora que velou Tiradentes
Localizado às margens da via conhecida no período colonial como Caminho Novo, o conjunto de ruínas do Sítio da Varginha do Lourenço, próximo à Conselheiro Lafaiete, foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) em 1989. O sítio inclui uma gameleira centenária, hoje já velhinha e escorada, cujo valor histórico é o fato de ela ter servido de ponto de reunião dos inconfidentes. Por isso, foi afixado, no tronco dela, uma das pernas do corpo esquartejado de Tiradentes, em 1792.
Minduri: a Árvore-de-Óleo dos namorados
A Prefeitura de Minduri, no Sul de Minas, transformou a “Árvore de Óleo”, outro nome da copaíba, em Patrimônio Cultural por seu valor histórico, natural e paisagístico para a cidade, no ano de 2004. Com aproximadamente 150 anos de idade, 11 metros de altura e tronco de quatro metros de circunferência, sua copa atinge 22 metros de diâmetro. Ela é um elemento de referência na cidade. Tem sido ponto de encontro da comunidade, ponto de visita de turistas e de casais de namorados ao longo dos anos. A relação do minduriense com a árvore é carinhosa.
São Bento do Abade: a Figueira do “Tira Couro”
Numa fazenda a três quilômetros de São Bento do Abade, no Sul de Minas, foi tombada, em 2004, a chamada “Figueira do Tira Couro”. Ela carrega o nome por conta de um crime brutal. Em 1802, por uma disputa por terras, o fazendeiro João Garcia Leal foi despelado vivo, o que ensejou uma das mais violentas histórias de vingança do período colonial. O irmão do morto, Januário Garcia Leal, ficou conhecido como o “Sete Orelhas”, pois após matar um a um os assassinos do irmão, cortava suas orelhas, salgava e as usava como adorno num cordão ao redor do pescoço.
Santana do Paraíso: a gameleira que viu nascer sua cidade
Caçula do Vale do Rio Doce, com apenas 29 anos de emancipação, o município de Santana do Paraíso tombou, pela importância cultural para a cidade, ainda em 1999, uma enorme gameleira localizada na avenida Minas Gerais. Patrimônio Cultural da cidade, a árvore é completamente dominante na paisagem, dada a sua magnitude. As gameleiras podem atingir 20 metros de altura, com copa muito larga, tronco grosso e raízes salientes, que rasgam o chão.
As sobreviventes de Belo Horizonte, a ex-Cidade Jardim
Belo Horizonte já foi chamada de “Cidade Jardim”. Ao longo dos seus pouco mais de 120 anos, perdeu essa condição por conta da especulação imobiliária, do crescimento do trânsito de veículos e por decisões políticas, com a de 1963, quando, durante uma madrugada, centenas de fícus foram arrancados da avenida Afonso Pena.
Outras maravilhas da flora da capital mineira ainda correm sérios riscos, como é o caso de seu maior símbolo, a Serra do Curral.
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Por outro lado, a cidade também guarda suas árvores e composições vegetais tombadas: o Jequitibá da avenida Guaicuí, no Luxemburgo; o Caminho das Árvores e o Largo de Sapucaias, em frente ao Museu de História Natural da UFMG, no bairro Santa Inês; o ipê-branco da Afonso Pena, no Centro; o pau-brasil da Praça da Assembleia, no Santo Agostinho; o Jambo-do-Pará da rua Espírito Santo, no Centro e a arborização da avenida Barbacena.
A Paineira da esquina das ruas Bernardo Guimarães e Mato Grosso, no Santo Agostinho, também era um bem tombado, porém, cupins e o tempo a consumiram, em 2013. Os fícus da arborização na avenida Bernardo Monteiro, que formavam outro conjunto tombado, foram podados e retirados em 2018.
#monitore
Como transformar uma árvore detentora de valor cultural e histórico em patrimônio?
Como explicamos no início do texto, para se tombar qualquer bem (material ou imaterial) é preciso um ato do Poder Executivo (prefeitura, governo estadual ou federal). Mas esse é o ponto final do processo. Antes disso, é preciso que haja o interesse da comunidade para que isso ocorra. Daí, a possibilidade de você iniciar esse movimento na sua cidade, caso acredite que alguma árvore mereça esse tipo de proteção.
Como vimos no caso do “Piquizeirão” de Roça do Mato, em Montezuma, a via legislativa (formulação e apresentação de um projeto de lei) é um dos caminhos para iniciar o processo de tombamento. Outras formas são de iniciativa do poder público ou do detentor daquele bem.
Além do tombamento, existem outros caminhos para a proteção de árvores detentoras de atributos culturais.
O Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) também deu instrumentos de proteção legal às árvores. Por meio de seu artigo 70, inciso II, ele autoriza o poder público federal, estadual ou municipal “declarar qualquer árvore imune de corte, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes”.
Um outro exemplo de forma de proteção, este em nível federal, foi a Lei do Pau-brasil (Lei 6.607/1978), que tornou mais rígida a possibilidade de corte ao declará-lo como árvore nacional. Mais tarde, a Constituição de 1988, ao tornar a Mata Atlântica patrimônio nacional, reforçou a legislação para a conservação do bioma.
A via judicial, seja por meio de Ação Popular (ajuizada por qualquer cidadão), seja por Ação Civil Pública (ajuizada por entidades como Ministério Público, ONGs, por exemplo) também se constitui como instrumento de proteção de árvores com atributos culturais, uma vez que esses mecanismos não estabelecem, mas apenas endossam o valor cultural preexistente ao provocar o poder público a tomar medidas de proteção.
E o que acontece com quem ataca, mutila, incendeia ou suprime uma árvore protegida devido ao seu valor cultural ou histórico, ou seu entorno? Essas condutas são consideradas crimes, de acordo com os artigos 39, 62 e 63 da Lei 9.605/98.
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Fotografe a árvore querida da sua cidade e nos envie
Na sua cidade ou região existe alguma árvore que faz parte da história das pessoas e que mereça se tornar Patrimônio Cultural? Conte para a gente! Durante o mês do Meio Ambiente, o LEI.A vai publicar as fotos de árvores de cidades mineiras enviadas por você. Conte um pouquinho da história e da importância delas para a população e a gente publica nas nossas redes sociais.
Para nos enviar, você tem duas opções:
1 – Instagram: siga o nosso perfil @leiaobservatorio e nos mande um direct com a foto da árvore, com sua localização e um pouco de sua história.
2 – Whatsapp: adicione o nosso número (31-993774791) na sua agenda de contatos e em seguida, nos mande uma mensagem com seu nome, a foto da árvore com sua localização e um pouco de sua história.
Quem sabe ela não possa virar patrimônio e, assim, ser conservada para o desfrute das próximas gerações? #conheça #monitore #compartilhe
