O Observatório LEI.A completa cinco anos em 2021. Chega à sua Fase V trazendo novidades e uma mudança profunda na sua forma de atuar. Mas para prefaciar o futuro, é sempre bom lembrar o caminho percorrido.
O LEI.A é fruto de parceria firmada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (Aomap), em 2016. A ideia veio após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, um ano antes.
O desastre escancarou a urgência em aproximar as pessoas dos temas ambientais. Sendo assim, o LEI.A nasceu como um observatório onde a Comunicação Ambiental passou a ser usada como ferramenta estratégica, social e pública para monitorar projetos de lei e legislação, popularizando o conhecimento, e assim, dando mais chance à sociedade para agir contra recessos e a favor de avanços socioambientais.
O Lei.A criava a inédita metodologia do CONHEÇA, MONITORE e AJA.
Ao longo desses cinco anos, produzimos milhares de conteúdos didáticos/informativos, distribuídos em séries especiais, filmes, e-books, podcasts e oficinas; além de termos promovido e participado de centenas de palestras, webinários, lives e debates.
Nesse período, o LEI.A também ajudou a construir, em conjunto com a sociedade civil e o MPMG, o contraponto a diversos retrocessos ambientais. Os resultados concretos vieram: a aprovação da Lei “Mar de Lama Nunca Mais” (novo marco regulatório de segurança de barragens); a sanção da lei que destinou 100% da taxa minerária (TRFM) aos órgão ambientais de fiscalização do Estado; a mobilização política para barrar atividades predatórias em bens tombados como as serras da Piedade, da Moeda e do Curral; a derrubada da Lei “Frankenstein” que modificava a proteção do sítio arqueológico da Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito, dentre outras conquistas.
Foi monitorando temáticas ambientais, e produzindo conteúdo didáticos/informativos sobre elas, que compreendemos como é a interação dos elementos naturais, artificiais e culturais que propicia o desenvolvimento equilibrado da vida em suas mais variadas formas, constituindo o ambiente onde se move, desenvolve, atua e expande a vida humana. Não por menos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do MPMG, divide sua atuação entre o Meio Ambiente Natural, Meio Ambiente Urbanístico e Meio Ambiente Cultural (e seus Patrimônios).
“Patrimônio” vem do latim, “pater”, que significa “pai”. É um conceito atrelado à noção daquilo que é passado como herança entre as gerações. O Patrimônio Natural compreende áreas de importância preservacionista e conservacionista da fauna e da flora e seus processos ecológicos essenciais, da beleza cênica que possibilitam desde tempos remotos, o equilíbrio ecológico do meio ambiente necessário para a manutenção da vida para as gerações futuras. Já o Patrimônio Cultural diz respeito a uma herança compartilhada entre os cidadãos, que carrega em si aspectos referentes à identidade, à ação e à memória dos grupos formadores da sociedade para lembrarmos quem somos, o que fazemos, de onde viemos e, por consequência, como seremos.
Exatamente dessa reflexão vem a primeira novidade dessa Fase V do LEI.A. Na verdade, a concretização de um antigo sonho. Seguiremos acompanhando o Meio Ambiente Natural, mas também tomaremos como desafio de futuro mergulhar fundo nesse universo que conta tanto sobre nossa história e identidade: o Meio Ambiente Cultural.
Para isso, o LEI.A também inicia agora – em 2021 – um projeto de Comunicação Ambiental voltado aos Patrimônios Culturais de Minas Gerais. Seja na produção de conteúdo didático/informativo, na plataforma de dados georreferenciados e no monitoramento de projetos de lei.
Por fim, olhando para o presente, constatamos o quanto, ao longo desses cinco anos, organizações da sociedade civil, movimentos ambientalistas e instituições acadêmicas e públicas, como o próprio MPMG, se apropriaram gradativamente da Comunicação Ambiental como estratégia dentro de suas próprias estruturas. Seja para mobilizar, lutar ou mesmo atuar pela defesa dos direitos. Essa mudança também nos deu impulso para colocar em prática uma segunda novidade no LEI.A.
A partir dessa Fase V, mudaremos o enfoque de nosso conteúdos didáticos/informativos. Diminuindo o volume de publicações e postagens, mas ampliando a produção de séries especiais e atemporais, focando em grandes temáticas estaduais e nacionais, tanto do Meio Ambiente Natural, quanto do Meio Ambiente Cultural.
Desta forma, por fim, convidamos você a conhecer, monitorar e compartilhar essa nova cara do LEI.A, seja ela natural ou cultural.
