Nesta série especial em três episódios, Lei.A aborda um tema urgente e sobre o qual o
poder público segue alheio no Brasil: os expulsos de casa por questões ambientais
Do flagelo da seca à remoção de famílias expostas a agrotóxicos, sem esquecer
da agonia de quem vive sob barragens de rejeito, que amparo essas pessoas têm?
A chuva não para. Os cachorros latem o tempo todo. A família está acordada, juntando as coisas rapidamente. Alguém grita da rua que vai “descer”. Os vizinhos têm pressa em retirar as pessoas. Durante o verão, essa é uma realidade diária nas dezenas áreas de risco já catalogadas em Belo Horizonte. “Quando começa na televisão, até desligo. Não gosto nem de ouvir”, conta Elisabeth Pereira de Sá, cuja casa desbarrancou, na Serra, região centro-sul da capital, em 2007.
Os deslocados pelas chuvas fizeram da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) o destaque nacional negativo no último relatório do Centro de Monitoramento de Deslocados Internamente (IDMC, na sigla em inglês), entidade sediada em Genebra, que monitora deslocamentos desde 1998. Das 358 mil pessoas desalojadas no Brasil entre 2019 e 2020, 75% foram vítimas das chuvas de verão, sendo Minas e a RMBH os mais castigados (clique aqui e conheça o relatório na íntegra).
Se somarmos a eles os expulsos de casa pelas barragens de rejeito ou os que buscaram a sorte noutro canto fugindo da seca, por exemplo, a lista cresce consideravelmente. Nesta reportagem especial, dividida em três partes, nós, do Lei.A Observatório, fomos saber mais sobre o conceito de “deslocados internos” (em inglês, internally displaced people, IDP) e de “deslocados ambientais”. Em 2019, eram estimadas 33,4 milhões de novas vítimas de deslocamentos forçados no mundo.
O Lei.A foi buscar saber, a partir de casos exemplares, quem são essas pessoas, qual seu perfil e como vivem após os deslocamentos forçados. Do afundamento de bairros onde vivem 100 mil pessoas, em Maceió, à comunidade fluminense onde foram abandonadas 400 toneladas de agrotóxico ao lado de um orfanato, Lei.A foi conhecer a histórias de comunidades que tiveram de deixar suas casas por questões ambientais, naturais ou não. Ao contrário dos “refugiados ambientais”, termo com o qual é confundido, os deslocados ambientais seguem dentro de seus países. Logo, seu amparo é obrigação do Estado. Mas existem políticas públicas adequadas de acompanhamento e suporte a essas famílias? Quem são os grupos sociais mais afetados e como garantir o acesso a direitos fundamentais são os temas desse primeiro conteúdo. #Conheça #Monitore #Aja.
#Conheça
Conceitos novos, problemas velhos
O primeiro romance considerado “modernista” no Brasil, A Bagaceira, do paraibano José Américo de Almeida, de 1930, abriu caminho para a brilhante geração de romancistas nordestinos que marcaram a literatura brasileira do século 20. Depois dele, vieram José Lins do Rêgo, Graciliano Ramos e Rachel de Queiroz, entre tantos outros. A alma de todos esses monumentos da cultura brasileira é a relação aflitiva do sertanejo com a seca.
Isso demonstra como os termos conceituais até podem ser novos, mas as realidades ambientais estão longe de serem questões exclusivamente atuais. Os deslizamentos em áreas de risco das grandes capitais tem data marcada para ocorrer: todo verão. As grandes obras de infraestrutura, justificadas pela necessidade de desenvolvimento, inundam cidades inteiras sob represas de usinas hidrelétricas, expulsando comunidades do seu espaço vital.
A esses eventos “constantes” na história do Brasil somam-se outros, não tão novos, como o das barragens de rejeito da indústria da mineração. As sirenes tornaram-se, em Minas Gerais, uma espécie de instrumento de mau agouro. Elas não funcionaram para salvar cerca de 300 vidas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), e agora funcionam sem parar, expulsando as pessoas de casa sob o terror do risco de morte iminente.
Deslocados Ambientais: o que significa?
“Deslocados ambientais”, a grosso modo, são as pessoas obrigadas a abandonar suas casas e terras habituais por calamidades naturais ou combinadas à ação humana, mas que não chegaram a atravessar fronteiras internacionais – ao contrário da ideia de “refugiados ambientais” (leia o box abaixo). Como eles continuam no próprio país, seguem sob a proteção do Estado e das garantias constitucionais. Ou, ao menos, deveriam seguir.
O reconhecimento formal dessas populações pelo Estado é o primeiro passo para enfrentar os desafios humanitários que elas impõem: a invisibilidade e a falta de acesso à cidadania. É o que diz a professora Andrea Pacheco Pacífico, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Deslocados Ambientais, da Universidade Estadual da Paraíba (Nepda-UEPB), e pesquisadora sênior Refugee Law Initiative, da Universidade de Londres.
As populações que fogem da seca, por exemplo, apesar do deslocamento forçado pela impossibilidade da subsistência, são vistos, aos olhos do Estado, como “migrantes voluntários”, o que de forma alguma condiz com a realidade do sertanejo. Daí, sem o devido monitoramento do Estado e acompanhamento por políticas públicas, não há sequer como estimar com precisão quantos são.
Confira a explanação da professora Andrea Pacheco Pacífico, da UEPB.
Invisibilidade: o direito de ter direitos
Segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), apresentados na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no ano passado, os desastres ambientais provocam três vezes mais deslocamentos forçados que as guerras e a violência. O próprio Banco Mundial estima que 140 milhões de “migrantes climáticos” até 2050, dos quais 17 milhões na América Latina.
O reconhecimento dessa emergência, oriunda de questões naturais, climáticas e antrópicas, tem sido objeto de leis e acordos internacionais, segundo os quais as autoridades nacionais têm a responsabilidade primária de garantir a proteção e a assistência humanitária aos deslocados internos que se encontrem sob sua jurisdição. No caso do Brasil, paradoxalmente, até existe tal reconhecimento, mas só para cidadãos estrangeiros.
Segundo Andréa Pacheco Pacífico, o caso do acolhimento dos haitianos, após o terremoto de 2010, é exemplar. Como eles não se encaixavam como refugiados (vítimas de perseguição em seu país), o Estado brasileiro criou a modalidade de visto por desastres ambientais. “É um paradoxo muito grande. Uma Lei de migrantes que protege o estrangeiro que chega aqui por um desastre ambiental, mas não protege seu próprio nacional por um desastre ambiental”, diz Andréa.
Saiba mais sobre as obrigações e as omissões do Estado brasileiro na proteção a essas populações na explanação da pesquisadora.
Relações de poder e desigualdade
Se o Estado não reconhece seus deslocados e não monitora as migrações forçadas, não há política pública que os ampare. Como no caso das barragens de rejeito em Minas Gerais, ou do afundamento de seis bairros em Maceió, dos quais falaremos adiante, os deslocados acabam à mercê de conflitos e judicializações, muitas vezes não reconhecidos e numa situação de desamparo legal que pode durar anos.
Segundo ela, o Estado deve ser responsável não apenas enquanto atenção primária, de assistência humanitária, mas também políticas públicas de reinserção dessas populações, de emprego, renda, saúde etc.
“Quem autorizou a construção? Quem não retirou (as pessoas) com antecedência, e levou para um local apropriado?”, questiona. Como garantir a responsabilização do Estado e a proteção a essas populações no momento da emergência? Veja a análise da professora Andréa Pacheco Pacífico, da UEPB.
#Monitore
A vulnerabilidade é anterior ao desastre
Cada população é afetada de forma diferente por catástrofes ambientais, a começar pela localização, se em área urbana ou rural, isto é, se atinge apenas a moradia ou também o meio de subsistência e de renda. Há também certo contingente, como, por exemplo, os vitimados por enchentes, que podem ou não retornar aos seus locais de moradia, dividindo-se em deslocados temporários ou permanentes.
Essas clivagens, porém, não mudam o fato essencial: embora todo o território esteja sujeito a catástrofes naturais, ou a estas combinadas com ações humanas, os grupos sociais estão expostos aos riscos de forma muito desigual. As comunidades em áreas de risco, por exemplo, em ocupações sem planejamento ou infraestrutura urbana adequada, e sem acesso a serviços de saneamento, são as mais vulneráveis a deslizamentos de terra.
Em 14 de fevereiro de 2022, quando do fechamento deste conteúdo, a Defesa Civil de Minas Gerais informava que 420 municípios estavam em situação de emergência. Desde outubro, início do período chuvoso, 26 pessoas morreram no estado devido às chuvas, 9.018 estavam desabrigadas (necessitadas de abrigos públicos) e 55.229 desalojadas (abrigadas em casas de parentes e amigos). Entre 2019 e 2020, entre desabrigados e desalojados, mais de 100 mil pessoas sofreram deslocamentos forçados no estado devido às tempestades de verão.
A história de Beth
As vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte possuem cerca de 120 mil domicílios e uma população de mais de 370 mil pessoas. De janeiro até 14 de fevereiro de 2022, a prefeitura de Belo Horizonte havia realizado 952 vistorias e removido preventivamente 126 famílias. Há cerca de 60 áreas na capital com riscos de deslizamento e de enchentes, onde vivem, estima-se, pelo menos 15 mil cidadãos.
Elisabeth Pereira de Sá, babá, de 58 anos, era uma delas, para quem o planejamento urbano e a remoção preventiva, infelizmente, chegaram tarde demais. Beth viu rolar pela encosta não só a própria casa, onde vivia com a filha, no Aglomerado da Serra, a maior favela de Minas Gerais, onde vivem cerca de 100 mil pessoas, mas também a da irmã, que a abrigou quando do ocorrido, e depois a de uma das vizinhas, a quem ela própria acolheu.
Em 2005, Beth já havia deixado sua casa na Vila da Luz, à beira da BR-262, na região Nordeste de Belo Horizonte, fugindo da área de risco e dos constantes alagamentos. Em 2007, já na casa nova, na Serra, região centro-sul da capital, onde Beth pensava estar mais segura, o deslizamento de terra por pouco não a levou junto. Depois de um ano e meio no aluguel social, Beth obteve um apartamento do programa habitacional do município e deixou de vez as áreas de risco.
A experiência de horror, todavia, não sai da memória. Quem nos conta é a própria Beth.
Vulnerabilidades em série
Em suma, as populações já vulneráveis, isto é, sem acesso a serviços públicos, políticas sociais e alternativas econômicas, estão mais expostas aos fenômenos ambientais e climáticos, naturais ou não. Ou seja, na hora da emergência, a falta de acesso a direitos e garantias fundamentais fomenta mais desigualdades sociais, regionais e, portanto, globais, e aprofundam as injustiças.
Afinal, essas pessoas são as menos responsáveis pelas alterações ambientais geradoras dos desequilíbrios climáticos, das ações temerárias de empresas ou das omissões governamentais. Ainda assim, há pessoas mais e menos expostas, conforme cada caso, dentro dos mesmos grupos de deslocados ambientais. Há casos em que a mulher, que, via de regra, é quem toma a maior parte das decisões sobre questões domésticas, crianças e idosos, sofre um fardo maior; noutros, são os homens.
Segundo o MapBiomas, em 35 anos a Caatinga perdeu 17,5% da superfície de água. Relei.A nosso conteúdo especial sobre Plataformas Ambientais clicando aqui.
No Nordeste brasileiro, por exemplo, é conhecido o caso das chamadas “viúvas da seca”. Os programas de transferência de renda, cujo destinatário é a mulher, ajudaram e muito as populações à mercê da seca, mas ainda estão longe de sanar as necessidades das famílias. Isso levou ao fenômeno em que a migração majoritária passou a ser de jovens do sexo masculino, que partem em busca de trabalho – ao contrário das famílias completas de retirantes, nos grandes êxodos devido à seca, do século 20.
As dificuldades desses migrantes forçados, sobretudo nos grandes centros urbanos, são conhecidas. Sem uma rede de atenção social, e seu acolhimento, acompanhamento e reinserção no universo do trabalho, muitos acabam vitimados por redes bem diferentes: as criminosas. Grande parte dos libertados em trabalhos análogos à escravidão, ludibriados por promessas de emprego, ainda é de nordestinos deslocados pela seca.
Cidade dos Meninos: quando criminoso é o Estado
A Cidade dos Meninos, internato localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, guarda um dos relatos mais aviltantes de deslocamento forçado por contaminação ambiental no Brasil – nesse caso, por agrotóxicos. O orfanato conviveu, lado a lado, de 1949 a 1965, com a Fábrica de Produtos Profiláticos, do Instituto de Malariologia, órgão do Ministério da Saúde, onde se produzia venenos como o hexaclorociclohexano (HCH) e o diclorodifenil tricloretano (DDT).
Uma vez transferidas as atividades da fábrica para Manguinhos, onde funciona hoje a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima-se que 400 toneladas de produtos químicos e agrotóxicos foram deixadas para trás, abandonadas, sem qualquer tratamento, aviso ou orientação à população local. Apenas em 1980 surgiram os primeiros relatos de intoxicações, contaminações, doenças crônicas e mortes.
Segundo memorial da Fiocruz, disponível na plataforma Mapa de Conflitos (Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil), pessoas utilizavam as substâncias livremente, inclusive vendendo-as em feiras livres – caso do agrotóxico conhecido como “pó-da-broca”, do qual restavam 40 toneladas no orfanato. Vinte anos depois do surgimento dos primeiros sintomas, o sangue de 95% das 1.400 famílias testadas, segundo a Fiocruz, apresenta resíduos de HCH ou DDT até 65% maior que o devido – causando uma miríade de doenças crônicas.
O Lei.A super recomenda a plataforma Mapa de Conflitos – Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fiocruz. Clique aqui e conheça!
Em 1995, o Ministério da Saúde optou pela administração de cal sobre a área, para neutralizar o material, mas pesquisas mostraram que não funcionou. Ao contrário, houve formação de novos compostos, ainda mais tóxicos e cancerígenos, e a expansão da contaminação para mananciais de águas subterrâneas, aumentando em mais 38 mil m² a área alcançada pelos produtos tóxicos.
Em 2004, depois de 50 anos, uma lei foi aprovada no Congresso Nacional, segundo a qual cada família receberia uma indenização, em dinheiro, não inferior a R$ 50 mil, tendo por “contrapartida” a desocupação dos imóveis e a renúncia a qualquer direito ou ação relativa à exposição aos riscos ambientais. Ou seja, sair definitivamente de casa e abrir mão do direito de exigir reparação judicial, em troca de um valor desde sempre questionado.
Em 2013, a prefeitura de Duque de Caxias iniciou a retirada das primeiras 750 famílias e a demolição dos imóveis. A área total isolada atualmente é de 19,4 milhões m². Quase 75 anos depois da instalação da fábrica de venenos tropicais, a questão ainda repercute. Comunidades fora do perímetro (e dos acordos) seguem reportando a ocorrência de problemas de saúde. Por outro lado, a área já foi diversas vezes invadida por habitações irregulares, seguidas de novas remoções.
Maceió: 60 mil pessoas deslocadas sem nenhum planejamento
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Em Maceió, Alagoas, um dos casos mais absurdos de deslocamento forçado da atualidade envolve a mineração, mas de uma forma diferente das mais corriqueiras no noticiário. Não se trata de barragem de rejeito, mas do afundamento de seis bairros na zona urbana da capital, causado, segundo perícia, pela exploração do sal-gema (cloreto de sódio), usado na produção de soda cáustica e de Policloreto de Polivinila (PVC), pela petroquímica Braskem.
O Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) foi chamado para investigar, em março de 2018, as causas de um tremor de terra de 2,5 graus na escala Richter, fato inédito em zonas urbanas brasileiras, que causou afundamento e desmoronamento de imóveis nos bairros de Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Bebedouro e Parque do Farol, onde vivem 100 mil maceioenses. Buracos do tamanho de campos de futebol surgiram, do “nada”.
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O laudo do órgão apontou como causa dos desabamentos as galerias de exploração abertas pela Braskem, que não reconheceu a responsabilidade e contestou o estudo. Em 2020, a Prefeitura de Maceió e a Braskem firmaram um acordo segundo o qual a empresa se comprometeu a pagar R$ 1,7 bilhão para realocar 17 mil pessoas dos bairros afetados, e mais R$ 1 bilhão para fechar todos os poços e encerrar a exploração de sal-gema em Maceió.
A empresa, todavia, não admite a responsabilidade. Enquanto isso, moradores questionam o “Mapa de Setorização de Danos”, que deixou de fora das responsabilidades da empresa um número muito maior de cidadãos. Também questiona-se danos sociais, morais e emocionais, considerando as drásticas rupturas nas relações de pertencimento, de comunidade e de trabalho, além de doenças e suicídios.
Basta de invisibilidade
Equivocadamente tende-se a pensar que as populações dependentes da terra para a subsistência, como os povos indígenas e as comunidades tradicionais, têm o modo de vida, a sociabilidade e a cultura mais conectados à vivência do espaço que as populações urbanas, cuja mobilidade diária e cotidiana, sem dúvida, é muito maior e mais dinâmica.
Porém, o caso do afundamento de bairros inteiros em Maceió, onde vivem 100 mil pessoas, das quais mais da metade teve de abandonar seu locus costumeiro sem nenhum planejamento, desmistifica essa impressão. Não só as moradias e o espaço do trabalho foram arruinados, mas também sítios históricos, patrimônios arquitetônicos e culturais da cidade e de Alagoas, como os do bairro Bebedouro.
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O mal que a remoção forçada faz na vida das pessoas, não apenas por atirá-las, abruptamente, à situação de vulnerabilidade e desenraizamento, advém principalmente da violência. O espaço da experiência diária é arrancada das pessoas. São camadas de vivência, de memória e de significação coletiva interrompidas por um absurdo a respeito do qual ninguém se responsabiliza nem responde.
Um grupo de fotógrafos de Maceió, indignados pela omissão do Estado e da empresa em relação às dezenas de milhares afetados, decidiu dar um basta à invisibilidade dessas pessoas forçosamente deslocadas no Pinheiro, no Mutange, no Bom Parto, no Bebedouro e no Parque do Farol. Juntos, no início de 2020, começaram o Projeto Ruptura, um coletivo de 12 fotógrafos, que decidiu registrar o cenário desolador desses bairros abandonados e o que eles contam sobre o desamparo dos cidadãos.
As fotos desse trabalho fantástico, que você viu nessa reportagem de Lei.A, foram gentilmente cedidas por eles. O fotógrafo Jorge Vieira, do Projeto Rupturas, fala da importância desses registros para a preservação da identidade e da história da cidade e das pessoas. Enfim, a visibilidade.
VISITE A PÁGINA DO PROJETO RUPTURA: www.instagram/com/projetoruptura_
#AJA
Não parece que ficou faltando algo no conteúdo de hoje? Não foi esquecimento. É que a Orquestra Mineira de Sirenes merece um capítulo à parte. No segundo episódio da série especial do Lei.A sobre os deslocados ambientais, vamos falar exclusivamente sobre a modalidade de expulsão e migração forçada de pessoas a partir do risco iminente de morte pelo colapso de barragens de rejeito de mineração.
O estado de Minas Gerais está cheio delas. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), restam 65 barragens a montante no Brasil, sendo 45 delas em Minas, 31 em estado de emergência, com diferentes níveis de alerta. Os ensaios da Orquestra seguem ocorrendo diariamente. O que pensa deles a vizinhança? Aliás, quantos deles já foram expulsos do teatro?
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