Fernando Pimentel teve seis dias para analisar projeto de lei aprovado “no apagar das luzes” de 2017 e optou por transformá-lo na lei estadual 22.796. Confira
Política estadual para atingidos por barragens, proteção das turfeiras e liberação da incineração de lixo estão entre os temas ambientais tratados nesta semana na Assembleia Legislativa
Projeto de lei 3312, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, pode mudar essa realidade. Saiba como você e qualquer atingido podem atuar Minas Gerais é
Abaixo-assinado tem como objetivo pressionar parlamentares. Para veto do governador Fernando Pimentel ser derrubado, são necessários 39 votos (maioria absoluta da Assembleia) Movimento Mineiro pelos Direitos
Lei.A mostra exemplo prático de como nova legislação estadual é importante para evitar tragédias como a de Mariana. Texto final de projeto de lei ainda está
Confira o balanço dos projetos de lei ambientais avaliados nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Quinta-feira, dia 1 de março Representantes de entidades ambientalistas,
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “