Por 46 votos a 1, parlamentares mineiros mantiveram veto parcial do governador ao projeto de lei 1023. Proposta previa que revendedores de agrotóxicos fossem obrigados a
Observatório Lei.A identificou mais de 40 projetos de lei que propõem mudanças nos direitos dos animais no estado. Confira abaixo a lista completa. A Justiça proibiu,
Criado a partir de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, observatório monitora atualmente 177 projetos de lei ambientais em tramitação na Assembleia Legislativa
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25
Entenda o que é o Licenciamento Ambiental, como ele funciona hoje e as principais mudanças propostas pelo projeto de lei que quer desmontá-lo no Congresso A
Área ficou desprotegida depois que Lei Frankenstein aprovada pelos deputados estaduais de Minas foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel no fim de 2017. Luta pela reintegração
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “