Em virada de última hora, relator do projeto de lei 3676 promete regras mais duras para indústrias e mineradoras que quiserem construir novas estruturas deste tipo
Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) será responsável por parecer do projeto de lei 4940 na Comissão de Constituição e Justiça. Proposta visa corrigir “erro” dos próprios
Saiba quais são as principais recomendações para o texto do projeto de lei 3676 e por que elas são importantes para que novas tragédias como a
Projeto de lei cria “Selo Azul” para municípios mineiros que menos desperdiçarem suas águas e está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Ainda sem data, audiência tratará de impactos ambientais já identificados no Parque Estadual da Baleia e no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Neste domingo (10/06),
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25 pelo corte de
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “