Projeto de lei cria “Selo Azul” para municípios mineiros que menos desperdiçarem suas águas e está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Ainda sem data, audiência tratará de impactos ambientais já identificados no Parque Estadual da Baleia e no Parque Estadual Serra do Rola Moça. Neste domingo (10/06),
De autoria do governador Fernando Pimentel (PT), Projeto de Lei 5.188 quer ampliar o rol de empreendedores que poderiam pagar a compensação mínima de R$ 16,25 pelo corte de
Produção destaca capacidade dos ativistas em cobrar direitos, criar redes e se comunicar diretamente com a população. A comunicação é uma das ferramentas mais fortes que
Por 46 votos a 1, parlamentares mineiros mantiveram veto parcial do governador ao projeto de lei 1023. Proposta previa que revendedores de agrotóxicos fossem obrigados a
Observatório Lei.A identificou mais de 40 projetos de lei que propõem mudanças nos direitos dos animais no estado. Confira abaixo a lista completa. A Justiça proibiu,
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “