Com a decisão, Minas se torna o sétimo estado brasileiro a proibir a utilização de animais em testes de perfumes, cosméticos e demais produtos de higiene
Confira também os projetos de lei ambientais avaliados na última semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Barragens de Rejeito – A Comissão de
Apoiado pelo Ministério Público, Ibama e mais de 50 entidades ambientalistas, novo texto para o projeto de lei 3676 foi derrubado pela Comissão de Minas e
Em virada de última hora, relator do projeto de lei 3676 promete regras mais duras para indústrias e mineradoras que quiserem construir novas estruturas deste tipo
Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) será responsável por parecer do projeto de lei 4940 na Comissão de Constituição e Justiça. Proposta visa corrigir “erro” dos próprios
Saiba quais são as principais recomendações para o texto do projeto de lei 3676 e por que elas são importantes para que novas tragédias como a
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “