TEXTO: Assessoria de Comunicação do MPMG O projeto Lei.A – Conhecimento e Ação pelo Meio Ambiente, que tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais
Secretarias e empresa pública do Governo de Minas Gerais, entidades ligadas ao comércio e à própria mineração, além do Crea-MG contabilizaram oito votos a favor Pedidos
Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e depende apenas de sanção do governador Fernando Pimentel (PT) Decisão joga luz na disparidade dos incentivos dados ao
Em reunião, parlamentares garantiram que incluirão regras mais rígidas de segurança à vida dos cidadãos em projeto que será votado em Comissão Na redação original, projeto
A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) avançou e será votada em plenário na Câmara dos Deputados, mas PL do Veneno também está livre na
Confira aqui a nossa agenda quinzenal de eventos relacionados à proteção do meio ambiente em Minas Gerais. Quer estar junto de mais gente que luta pela
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “