Ações civis públicas em várias áreas buscam assegurar os direitos dos atingidos e garantir que os responsáveis arquem com os custos devidos Defesa e aplicação da Lei
Projeto de lei sobre barragens em Minas Gerais adormeceu por três anos no Legislativo mineiro e só se concretizou com pressão popular após tragédia de Brumadinho
Conheça como funciona o Ministério Público e saiba como acioná-lo, auxiliá-lo e cobrá-lo A tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina
Pedido da mineradora Anglo American para altear sua barragem em Conceição do Mato Dentro é aprovado Saiba quem votou a favor de nova licença para o maior projeto
A equipe do Lei.A entrevistou o professor Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, um dos maiores estudiosos da economia da mineração no país
Raio-x foi feito em atas das reuniões da Câmara Técnica de Assuntos Minerários do Copam e pela Controladoria-Geral do Estado de MG Desvirtuamento do licenciamento ambiental transforma
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “