Agricultores, produtores e consumidores da Região Metropolitana de BH se uniram para criar associação para fiscalizar alimentos
Veja as dicas do Lei.A e saiba como funciona e veja onde comprar esses alimentos
Há quem não se preocupe em consumir alimentos livres de agrotóxicos e outros que até defendem essa forma de cultivo. Porém, cada vez mais, cresce a parcela da sociedade que pensa exatamente de forma contrária. São os que querem ter uma alimentação baseada em produtos orgânicos, saudáveis, totalmente livres dos venenos e que não prejudiquem o meio ambiente e a saúde das pessoas. Mas como ter a certeza de que o alimento comprado realmente é orgânico? Como saber se o processo de produção deles está mesmo livre dos agrotóxicos?
Essa é uma tarefa extremamente difícil para nós, cidadãos, pois não há transparência na informação e tampouco possuímos conhecimento técnico para uma análise criteriosa. Pensando nisso, nessa semana, quando se celebrou o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro), agricultores e agricultoras, técnicos e consumidores fundaram o primeiro Sistema Participativo de Garantia de Alimentos Orgânicos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e municípios do entorno.
Esse é um sistema de certificação em que os próprios agricultores verificam se os alimentos produzidos e vendidos atendem às exigências do regulamento da produção orgânica. Ou seja, por meio da participação, eles assumem a responsabilidade pelo alimento fornecido pelo grupo, comprometendo-se com o cumprimento de exigências técnicas para a produção orgânica e responsabilizando-se nos casos de não-cumprimento delas por algum de seus membros.
Como é feita a checagem?
Para garantir que alimentos produzidos com uso de venenos não cheguem à mesa dos consumidores, foram criadas comissões que promovem visitas para verificar as condições de produção nas propriedades. O objetivo é orientar os agricultores para que eles possam resolver possíveis não-conformidades e, num segundo momento, verificar a qualidade dos sistemas produtivos. Essas comissões precisam ter livre acesso às instalações, registros e documentos das unidades de produção, além das áreas de produção. As visitas acontecem, no mínimo, uma vez por ano, mas no intervalo entre elas é necessário que os agricultores participem das reuniões do grupo. Por recomendação do Ministério da Agricultura, também acontecem visitas-surpresa de verificação. Fica a critério dessas comissões decidir se há necessidade de se fazer análise dos alimentos em laboratórios. Nesses casos, estas devem ser feitas por laboratórios credenciados por órgãos oficiais de âmbito federal.
A criação do grupo aconteceu durante um encontro na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele contará inicialmente como 110 agricultores e agricultoras que abrangem Belo Horizonte e cerca de 40 municípios do entorno, que se organizam por meio de núcleos regionais. A produção conta com produtos in natura (como frutas, hortaliças e legumes), mas também processados, como pães, geleias, lácteos, café, dentre outros.
O selo de orgânico: a transparência e a garantia
A fundação do sistema participativo, em forma de associação, foi o primeiro passo para que o trabalho seja credenciado no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), do Ministério da Agricultura. Após o credenciamento o ministério realizará auditorias para verificar o atendimento das regras. Se tudo estiver correto, os membros do grupo poderão utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, facilitando ao consumidor identificar os produtos que estão em conformidade com as regras da produção orgânica. Assim, este tem a garantia de que não está comprando alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.
A rede de orgânicos da Região Metropolitana de BH é coordenada por agricultores e agricultoras, com o apoio técnico da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte e de outras entidades, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) UFMG, Fundação Oswaldo Cruz, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (Rede), dentre outras.
Os alimentos orgânicos podem ser adquiridos também por meio de grupos de consumidores organizados, como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs). Elas se propõem a comprar alimentos de uma forma diferente da que ocorre no mercado tradicional, fomentando o consumo diretamente do produtor, seja simplesmente através da aquisição de cestas de alimentos orgânicos ou do financiamento dos produtores (link).
#Aja
Conheça o Mapa de feiras orgânicas e agroecológicas do país | O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), uma ONG que luta pelos direitos de consumidores-cidadãos, criou uma ferramenta de busca que disponibiliza um mapa de feiras orgânicas e agroecológicas em todo o Brasil (link). O mapa pode te ajudar a ter acesso aos locais que comercializam alimentos sem agrotóxicos.
No mapa, além de Feiras Orgânicas ou Agroecológicas você encontra:
– Comércios Parceiros de Orgânicos, que consistem em iniciativas que ocorrem diretamente entre consumidor e agricultor ou com apenas um intermediário.
– Grupos de Consumo Responsável, sendo estes consumidores organizados que, juntos, propõem comprar produtos de uma forma diferente da que ocorre no mercado tradicional, pois agregam preocupações com as questões sociais, ambientais e de saúde, da produção até o consumo. O propósito desses grupos é fomentar o consumo diretamente do produtor, seja simplesmente através da aquisição de cestas de alimentos orgânicos ou do financiamento dos produtores. Estes grupos têm sido chamados de Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). Alguns deles se comprometem por um ano (em geral) a cobrir o orçamento anual da produção agrícola de determinadas propriedades rurais. Em contrapartida os consumidores recebem os alimentos produzidos ali sem outros custos adicionais.
Conheça e ajude a fomentar a primeira CSA de Belo Horizonte, que há cinco anos entrega cestas agroecológicas em várias regiões da capital (link).
Verifique quais os grupos já estão em conformidade com a produção de orgânicos no país |
Veja algumas listas de 24 conteúdos sobre agroecologia e alternativas aos agrotóxicos que o Lei.A indica: link
Selecionamos seis projetos agroecológicos de sucesso em MG, conheça-os: link
E você, participa ou conhece alguma experiência de agroecologia em Minas Gerais? | Divulgue para que outras pessoas conheçam! Pretendemos construir outras listas de projetos agroecológicos que estejam consolidados e você pode ajudar enviando propostas para o Lei.A, seja nos comentários do nosso blog ou nas nossas páginas do Facebook e Instagram.
