Combate aos agrotóxicos: o que trabalhadores, ambientalistas e profissionais da saúde e educação podem fazer?

A série “Caminhos do Agrotóxico” chega à oitava reportagem com novas sugestões para que a sociedade civil possa se empoderar sobre as ameaças do PL do Veneno

Hoje o Brasil responde por 20% de todo o consumo de agrotóxicos do planeta. Também é um cos campeões em doenças e mortes de trabalhadores rurais causadas pelo contato direto com esse tipo de veneno. Mesmo assim, parte do setor do agronegócio e políticos ligados a eles querem realizar mudanças nas leis para afrouxar as regras de aplicação, diminuir o controle ambiental e sanitário e ainda abrir a possibilidade de uso de tipos proibidos na Europa. Uma dessas tentativas tem se concentrado num projeto de lei 6299/02, o polêmico “PL do Veneno”, que está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para ajudar a combater esse retrocesso, na última reportagem, trouxemos diversas sugestões para que os consumidores entrem na luta pelo direito ao amplo conhecimento sobre o tema antes da votação do PL do Veneno. Agora, nessa reportagem, concentramos em dicas para que os próprios trabalhadores rurais, ambientalistas, pesquisadores e profissionais da saúde e educação possam agir.

Se você é ambientalista, professor ou profissional de saúde e deseja ter contato com materiais relevantes sobre o tema ou organizar um debate no seu local de trabalho, recomendamos que entre em contato com o Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Para entrar em contato é só enviar uma mensagem para forum.mg.de.combate.aos.agrotoxicos@gmail.com.

Inicialmente, recomendamos também que você conheça o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pela Ministério da Saúde  e que foi incluído como uma das metas do Plano Plurianual e do I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (link). Ele apresenta um conjunto de informações e recomendações sobre alimentação que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e comunidades e da sociedade brasileira como um todo.

 Se você está na universidade, conheça os Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs). Estes são centros de referência que atuam em atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para práticas de agroecologia e sistemas orgânicos de produção. Envolvendo professores, estudantes e a comunidade do entorno das instituições federais e estaduais, eles podem ser uma alternativa para quem está no meio acadêmico e deseja se engajar.

Lista de alguns NEAs em Minas Gerais

Se você é agricultor e deseja abandonar o uso de agrotóxicos, vale dizer que a conversão para a produção agroecológica ou orgânica não é feita do dia para noite, a partir de uma receita única. A transformação para recuperar a fertilidade e o equilíbrio ecológico da propriedade, de modo que o uso de agrotóxicos se torne desnecessário e indesejável, é um processo gradual que varia de propriedade para propriedade. A transição deve acontecer a partir da experiência acumulada pelos próprios agricultores, mas também pode demandar orientação e acompanhamento.

Como produção agroecológica e orgânica vem crescendo no país e no estado, atualmente existem muitas entidades que fornecem serviços de assistência técnica e extensão rural e que podem ajudar nesse processo.

Em Minas Gerais, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), por exemplo, vem desenvolvendo e estimulando a transição para a agroecologia. Ali, os trabalhos são desenvolvidas a partir da demanda e da necessidade do agricultor, que interage com o técnico da entidade que tem o papel de acompanhar o dia a dia da produção.

Para saber mais informações, procure o escritório da Emater-MG em sua cidade. Ela está presente em cerca de 790 municípios do Estado. Porém, nem todos esses escritórios já fornecem assistência dentro do modelo agroecológico. Se o técnico local não tiver a formação na temática, ele demandará cursos que serão oferecidos na região.

Para saber onde encontrar um encontrar um escritório da Emater-MG, clique aqui: link

 Organizações Não Governamentais

Uma outra alternativa para quem é agricultor familiar em Minas Gerais e deseja eliminar o uso de agrotóxicos é procurar ONGs que atuam em diferentes regiões do estado auxiliando na transição agroecológica.

O Pronaf Agroecologia

No processo de transição agroecológica, existem algumas dificuldades, como a falta de recursos. É aí que entra as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possibilita o financiamento de atividades voltadas para a transição agroecológica e também para a produção orgânica pelos agricultores familiares.

O Pronaf Agroecologia é concedido a agricultores familiares que apresentarem projeto (assinado por um técnico credenciado) para sistemas de produção de base agroecológica, ou em transição para esses sistemas. Ele pode incluir os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento em até 35% do valor financiado. O limite por beneficiário é de até R$ 150 mil a cada ano agrícola, podendo chegar até R$ 300 mil, para atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura. O prazo de reembolso é de até 10 anos, incluídos até três anos de carência. Os juros são de 2,5% ao ano.

Mais informações podem ser encontradas aqui: link

Associando a um grupo de consumidores

Quando você produtor vende para um atravessador ou para o supermercado você ganha muito pouco. Procure pessoas que gostem do seu trabalho e que vão sustentar a sua produção.  Uma alternativa é associar-se a uma Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA).

Para saber com iniciar um CSA clique aqui

Se está em Minas, e já produz sem agrotóxicos, cadastra-se na CSA MINAS

Ainda sobre o PL do Veneno, que está para ser votado no congresso

Leia a íntegra do projeto de lei, clique aqui.

Para ler todas as notas técnicas já divulgadas contra a proposta, clique aqui

Para ler o que o Lei.A já publicou sobre o risco dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, clique aqui.

Próxima reportagem

Na próxima reportagem da série “Caminhos do agrotóxico”, nós do Lei.A vamos trazer algumas ações do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos pretende fazer para conscientizar a bancada mineira no Congresso Nacional a dar mais tempo à população para tomar conhecimento sobre o PL do Veneno e suas ameaças.