A série “Caminhos do Agrotóxico” chega à sétima reportagem mostrando o que você, como consumidor, pode fazer para que o Brasil deixe de ser campeão mundial no uso desse tipo de veneno
Quais organizações já estão na luta para evitar que os agrotóxicos continuem sendo utilizados indiscriminadamente no país? Como influenciar deputados e senadores para barrar o PL do Veneno? Como fazer uma denúncia sobre o uso indevido deste tipo de produto?
Como demonstramos nas reportagens anteriores, os agrotóxicos são substâncias químicas (venenos) utilizadas para matar insetos, fungos e plantas daninhas que ameaçam as plantações. No entanto, o uso desse tipo de químico também pode gerar efeitos nocivos para o meio ambiente e para a saúde dos trabalhadores rurais, consumidores e da nossa própria família, pois ele chega aos nossos pratos, na água dos filtros e até mesmo no leite materno.
Hoje o Brasil responde por 20% de todo o consumo de agrotóxicos do planeta. A eles são dados mais de um R$ 1 bilhão de subsídios fiscais por ano (link). Entre 2002 e 2017 suas vendas triplicaram no país (link). Mesmo assim, parte do setor do agronegócio e políticos ligados a eles querem realizar mudanças nas leis para afrouxar as regras de aplicação, diminuir o controle ambiental e sanitário e ainda abrir a possibilidade de uso de tipos proibidos na Europa. Uma dessas tentativas tem se concentrado num projeto de lei 6299/02, que está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O “PL do Veneno”, como ficou conhecido o polêmico projeto de lei, é uma ameaça imediata, uma vez que, dentre outros pontos, institui a autorização a novos tipos de agrotóxicos mesmo que os órgãos competentes não tenham realizado a análise de risco (à saúde, ao meio ambiente e à produção), retira a competência dos ministérios do Meio Ambiente e Saúde de vetar tais venenos, assim como tira o poder de estados e munícipios de criarem leis próprias sobre seu uso, como o Lei.A mostrou (link).
Conecte-se
Para ajudar a combater esse retrocesso já havíamos sugerido que você pode integrar grupos e coletivos que já estão na luta contra o PL do Veneno. Em Minas Gerais, uma das melhores opções é o Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, que reúne entidades da sociedade civil, do governo e das universidades.
Para entrar em contato com o Fórum Mineiro, é só enviar uma mensagem para forum.mg.de.combate.aos.agrotoxicos@gmail.com.
Nacionalmente, o principal grupo articulado hoje contra o PL do Veneno é a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Ela reúne mais de cem entidades. Para consultar se alguma delas fica perto de você, é só clicar aqui.
Sugerimos também que assine a petição contra o PL do Veneno | Organizada por diversas entidades reunidas em torno da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, ela já tem mais de 1,5 milhão de assinaturas e serve para pressionar deputados que ainda estão indecisos. Para contribuir com a sua, é só clicar aqui.
Denuncie sempre que identificar irregularidades em relação à venda e ao uso indevido de agrotóxicos
Em Minas Gerais, a denúncia em relação a esse tipo de substância é registrada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Para fazer a sua, é só clicar aqui.
Conscientize amigos, parentes e conhecidos
Neste caso, uma boa opção é começar informando sobre a existência deste projeto de lei e sobre os riscos deste tipo de substância para a saúde e o meio ambiente. Para ter bons argumentos para começar a conversa, é só clicar aqui.
O que mais você pode fazer?
Para defender a si mesmo, a sua família, o meio ambiente e a agricultura familiar que produz alimentos de qualidade (sem o uso de veneno), nós do Lei.A apresentamos outras sugestões, de acordo com seu perfil e sua disponibilidade para se engajar na luta:
Se você é um consumidor e quer se livrar dos riscos causados pelos agrotóxicos, recomendamos que mude seus hábitos de consumo. Faça parte das chamadas redes curtas de comercialização, comprando os alimentos que você consome diretamente de feiras de produtores, de propriedade rurais (se existir essa possibilidade) ou fazendo parte de grupos de consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos.
A compra por esses meios é uma forma de você saber onde o alimento que sua família consome é produzido, quem é o produtor rural e de que forma o alimento está sendo cultivado (quais substâncias estão sendo utilizadas). Além disso, dessa forma você pode adquirir mercadorias mais frescas a preços mais acessíveis e ainda propicia uma remuneração mais justa para que o agricultor familiar continue produzindo alimentos sem veneno (quando você compra em supermercados o produtor ganha muito pouco).
Mapa de feiras orgânicas e agroecológicas em todo o Brasil
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) – uma ONG que luta pelos direitos de consumidores-cidadãos – criou uma ferramenta de busca que disponibiliza um mapa de feiras orgânicas e agroecológicas em todo o Brasil (link). O mapa pode te ajudar a ter acesso aos locais que comercializam alimentos sem agrotóxicos.
No mapa produzido pelo IDEC você encontra:
– Feiras Orgânicas ou Agroecológicas, que são uma ótima alternativa da compra direta de alimentos com o produtor, pois diminuem intermediários no processo e, consequentemente, o preço. Esses espaços, geralmente antigos e que ainda resistem em alguns municípios, precisam de consumidores para se fortalecerem.
– Comércios Parceiros de Orgânicos, que consistem em iniciativas que ocorrem diretamente entre consumidor e agricultor ou com apenas um intermediário.
– Grupos de Consumo Responsável, sendo estes consumidores organizados que, juntos, propõem comprar produtos de uma forma diferente da que ocorre no mercado tradicional, pois agregam preocupações com as questões sociais, ambientais e de saúde, da produção até o consumo. O propósito desses grupos é fomentar o consumo diretamente do produtor, seja simplesmente através da aquisição de cestas de alimentos orgânicos ou do financiamento dos produtores.
Estes grupos tem sido chamados de Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). Alguns deles se comprometem por um ano (em geral) a cobrir o orçamento anual da produção agrícola de determinadas propriedades rurais. Em contrapartida os consumidores recebem os alimentos produzidos ali sem outros custos adicionais.
Em Minas Gerais, existem algumas iniciativas organizadas com esses valores. A CSA MINAS, por exemplo, é uma comunidade agroecológica, que reúne agricultores e consumidores (ali chamados de coagricultores) da região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma iniciativa que foi viabilizada com o apoio da Prefeitura Municipal de Sabará e da Emater/MG e funciona desde 2014.
Alguns CSAs que existem hoje em Minas Gerais
| CSA Minas – organismo agrícola em Sabará
Sabará, Minas Gerais julio@csaminas.org – whatsapp (31) 98606-0639 |
| CSA Horta Pro Nobis – Lavras/MG
e-mail: csahortapronobis@gmail.com |
| CSA Maria da Fé – Depósito Bioloja
Rua Arlindo Zaroni, 233 |
| CSA Poços de Caldas
Poços de Caldas, Minas Gerais (19) 98369-3249 – Lídia Azevedo |
| CSA Juiz de Fora, MG
(21) 99713-5418; (21) 98865-5391 – Clara ou Daniel_ |
| CSA Uberlândia – Lar André Luiz
Rua Ipanema, 800, bairro Copacabana, Uberlândia, MG 34-996960095 sítio ; 34-991324145 watts app; 34-99643-2101 |
| CSA Frutal , Minas Gerais
monicaalves.jornalista@gmail.com – Monica |
| No Brasil existem hoje projetos em vários Estados. Você pode se informar mais sobre Associação CSA BRASIL. |
Ainda sobre o PL do Veneno, que está para ser votado no congresso
Leia a íntegra do projeto de lei, clique aqui.
Para ler todas as notas técnicas já divulgadas contra a proposta, clique aqui
Para ler o que o Lei.A já publicou sobre o risco dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, clique aqui.
Pressione, neste reta final, as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados
Elas são responsáveis por orientar os deputados de seus partidos em todas as votações e podem vir a influenciar o resultado final. Os contatos são:
AVANTE – Luís Tibé
(61) 3215-5632 | lid.avante@camara.leg.br
DEM – Rodrigo Garcia
(61) 3215-9265/9281 | lid.dem@camara.leg.br
PDT – André Figueiredo
(61) 3215-9700/9701/9703 | lid.pdt@camara.leg.br
PMDB – Baleia Rossi
(61) 3215-9181/80 | lid.pmdb@camara.leg.br
PP – Arthur Lira
(61) 3215-9426 | lid.pp@camara.leg.br
PR – José Rocha
(61) 3215-9550 | lid.pr@camara.leg.br
PRB – Celso Russomano
(61) 3215-9880/9882/9884 | lid.prb@camara.leg.br
PSB – Júlio Delgado
(61) 3215-9650 | lid.psb@camara.leg.br
PSD – Domingos Neto
(61) 3215-9060/9070 | lid.psd@camara.leg.br
PSDB – Nilson Leitão
(61) 3215-9345/9346 | lid.psdb@camara.leg.br
PSL – Delegado Francischini
(61) 3215-5265 | dep.delegadofrancischini@camara.leg.br
PSOL – Ivan Valente
(61) 3215-9835 | lid.psol@camara.leg.br
PT – Paulo Pimenta
(61) 3215-9102 | lid.pt@camara.leg.br
PTB – Jovair Arantes
(61) 3215-9502/9503 | lid.ptb@camara.leg.br
PV – Leandre
(61) 3215-9790 | lid.pv@camara.leg.br
SD – Wladimir Costa
(61) 3215-5343 | lid.solidariedade@camara.leg.br
Próxima reportagem
Na próxima reportagem da série “Caminhos do agrotóxico”, nós do Lei.A vamos trazer dicas específicas para que os próprios produtores rurais, principais atingidos pelos venenos, possam combater e denunciar o uso incorreto das substâncias. Também trará sugestões de ações para ambientalistas, acadêmicos e profissionais da saúde e da educação.
