A reunião acabou, o governo sumiu… E nós, do Lei.A, explicamos o que ainda pode ser feito a favor da Serra do Curral No primeiro verso
Entenda as questões jurídicas que envolvem nova liberação de exploração de minério de ferro em área de recarga de água, prestes a ser votado pelo Copam
Especialista em Direito Ambiental explica ações apelidadas de “Pacote Verde”, prestes a serem julgadas pelo Superior Tribunal Federal (STF) Ações são relativas a uma série de
Final da legislatura (2019-2023) exige monitoramento redobrado devido à aceleração dos processos legislativos; trocas de partido também preocupam A 19ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa de
Parlamento pode autorizar uma erosão institucional de ampla repercussão, desmontando os dispositivos legais que sustentaram a conservação no Brasil até aqui Findo o período de migrações
Para fundamentar a urgência em proteger a Serra, foi concluído – em dezembro de 2020 – estudo técnico, também chamado de “dossiê”, que está estruturado nas
Por que as populações étnico raciais são as mais atingidas pelas catástrofes naturais e conflitos ambientais no Brasil e no mundo? As raízes desse mal secular
Desde Mariana (2015), novas e importantes leis entraram em vigor, mas as narrativas de desamparo seguem como antes. O que não está funcionando? Especialistas apontam o
No caminho dos sítios arqueológicos há de tudo: guerras, incêndios, vandalismo, grandes obras e muita pressão econômica Conheça a história da gruta com pinturas rupestres dinamitada
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “