No terceiro conteúdo da série especial sobre o Marco Temporal, nós, do Lei.A, fomos entender o que dificulta a massificação das pautas indígenas quanto ao interesse
Para esse segundo conteúdo da série, nós, do Lei.A, fomos entender como as culturas indígenas são impactadas pelo histórico processo de expulsão das terras e consequente
Em série especial, nós, do Lei.A, convidamos você a saber mais sobre esse tal “Marco Temporal”, que ameaça o futuro das Terras Indígenas no Brasil Julgamento
Nós, do Lei.A, mostramos o que poderia ter sido feito para que não se chegasse ao ponto de se questionar a legalidade da licença ambiental para
A reunião acabou, o governo sumiu… E nós, do Lei.A, explicamos o que ainda pode ser feito a favor da Serra do Curral No primeiro verso
Entenda as questões jurídicas que envolvem nova liberação de exploração de minério de ferro em área de recarga de água, prestes a ser votado pelo Copam
Especialista em Direito Ambiental explica ações apelidadas de “Pacote Verde”, prestes a serem julgadas pelo Superior Tribunal Federal (STF) Ações são relativas a uma série de
Final da legislatura (2019-2023) exige monitoramento redobrado devido à aceleração dos processos legislativos; trocas de partido também preocupam A 19ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa de
Parlamento pode autorizar uma erosão institucional de ampla repercussão, desmontando os dispositivos legais que sustentaram a conservação no Brasil até aqui Findo o período de migrações
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “