BH, Meio Ambiente e Eleições 2020: cadê o ar puro que tinha aqui?

Sistema de monitoramento da Feam pifou em maio e não tem previsão para voltar; concentração de poluentes nocivos à saúde está acima do recomendável pela OMS

Frota de mais de um milhão e meio de carros, e que segue crescendo, é desafio para qualidade do ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Conheça e participe de movimentos que lutam pelas melhorias da mobilidade urbana em BH

No quinto episódio da série “Belo Horizonte, Meio Ambiente e Eleições 2020”, nós, do Lei.A, vamos falar sobre qualidade do ar, quesito decisivo para a escolha do arraial de Belo Horizonte (Curral del Rei) como local para a construção da nova capital de Minas Gerais. 

Um século depois, como vimos nos episódios anteriores, as áreas verdes foram concretadas, a Serra do Curral roída pela mineração e os ventos do Quadrilátero Ferrífero, que refrescavam a cidade, passaram a encontrar a resistência criada pela verticalização desordenada. 

Tudo isso, mais a ação da poluição e de fenômenos como El Niño e La Niña, que provocam eventos climáticos extremos, e o resultado sentimos na pele: o calorão do final de setembro e do início de outubro de 2020 foi o pior já registrado. A máxima foi de 38,4oC, no início de outubro, um grau acima do recorde anterior, de outubro de 2015.

 A combinação de ar quente, baixa umidade, poluição e alta concentração de pólen no ar já é velha conhecida dos prontos-socorros e consultórios médicos da capital, principalmente os pediátricos, nessa época do ano. Com a pandemia de Covid-19 e o desastre nacional dos incêndios florestais, o alerta é redobrado.

Qual é, afinal, a qualidade do ar que respiramos em BH? 

No momento, não sabemos. Desde maio a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), responsável pelo monitoramento, não lança o boletim diário da capital devido a “problemas técnicos”, segundo ela própria. Mas antes da paralisação já havia questões mal respondidas sobre a qualidade do ar. 

Nesse episódio, vamos falar desse patrimônio ambiental dilapidado de BH, que era o seu ar puro e clima ameno. A brisa fresca das montanhas que atraía gente de fora em busca de alívio para os problemas respiratórios. E você? Faz ideia do que esse ar já não puro causa ao seu corpo? E o carro? Consegue viver sem ele? 

#conheça

Um respiro de reflexão sobre o ar nada puro de BH

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é formada por 33 municípios. Contagem, Betim, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, entre outros, têm parques industriais, fornos de siderurgia, plantas de cimento e cal, polo automotivo e refinaria que são potencialmente poluidores. 

 É ainda na RMBH onde está concentrado 66% da indústria da mineração de Minas Gerais – atividade generosa em emissão de particulado devido às escavações, às explosões e ao tráfego de veículos pesados. 

“Quando se fala da qualidade do ar que nós respiramos em Belo Horizonte, ela tem muita influência de contribuições industriais que não estão em BH, mas nas cidades circunvizinhas. Isso reflete na qualidade do ar de BH, não necessariamente no Centro, ou na Zona Sul, mas nas zonas Oeste, Norte e Leste, com certeza”, nos conta o professor José Cláudio Junqueira Ribeiro, ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). 

 

Como se mede o Índice de Qualidade do Ar (IQAr)? 

O IQAr é um indicador matemático criado para traduzir, numa escala de simples compreensão, a leitura da concentração de alguns poluentes no ar. Na RMBH, dez estações automáticas coletam informações atmosféricas e as enviam, em tempo real, para uma sala de situação na Feam, que é o órgão responsável por organizá-las e torná-las públicas. 

A definição desses parâmetros (qualidade do ar boa, regular, inadequada, ruim e péssima), obedece à norma legal, no caso, a Resolução CONAMA nº 491/2018. 

 

Limites Máximos de concentração estabelecidos em Minas Gerais

 

Segundo José Cláudio, embora o estado possua boa infraestrutura de monitoramento, com instrumentos de origem francesa, algumas estações já apresentavam problemas antes da paralisação dos boletins, no dia 27 de maio. 

“A grande maioria delas (estações de monitoramento) tem origem em condicionantes de licenciamento. E a manutenção também faz parte dos pacotes das condicionantes, porque são as empresas que têm que bancar isso”, explica. 

A  manutenção, segundo ele, não é fácil e nem barata. Não há empresas capacitadas em Minas Gerais para a realização do trabalho, que muitas vezes nem se trata de defeito, mas apenas da descalibragem dos equipamentos.  

Questionada sobre a suspensão dos boletins, a Feam explicou que houve um problema na interligação das estações ao Centro Supervisório, e que já foi contratada empresa especializada para a manutenção. O órgão informa que a coleta das informações continua e que não haverá perda de dados, embora não haja previsão de retorno do boletim. 

 

Os vilões da qualidade do ar

Como já dissemos, ao redor da capital há um considerável cinturão industrial, onde se concentram atividades altamente poluidoras. Para piorar, de acordo com os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referentes ao mês de setembro, a frota de BH chegou a incríveis 2.260.697 de veículos – destes, 1.549.139 carros. 

O Mapa de Motorização Individual 2019, do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que a RMBH teve o 2o maior aumento da frota de veículos entre as metrópoles do país na década 2008-2018, com 91,3%. 

Entre 2017 e 2018, o crescimento da frota na RMBH foi praticamente o dobro da média nacional: 7,3%. Isso corresponde a 176 mil novos veículos nas ruas. 

 

Crescimento da frota por região metropolitana (2017-2018)

 

Indicadores “flex” 

De acordo com José Cláudio Junqueira Ribeiro, os padrões utilizados no Brasil para a qualidade do ar são “flexíveis”. Os parâmetros de referência, que eram de 1990, foram atualizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2018. Mas a questão da defasagem não foi completamente resolvida. 

“Vou dar um exemplo. O padrão anual para partículas inaláveis (PM10) era de 50 microgramas por metro cúbico. Mas, desde 2002, a Organização Mundial de Saúde – OMS – já propunha ser 20. E vários países da Comunidade Europeia, EUA, Canadá, Japão, já foram trabalhando nesse sentido”, disse.

A nova norma brasileira, do ponto de vista conceitual, foi um avanço, uma vez que determinou, mesmo em etapas, que os estados alcançassem os coeficientes delimitados pela OMS para todos os poluentes. Porém, não foram fixados prazos para isso.  

“Aqui, em BH, nós sempre estivemos dentro do padrão, esse de 50. Mas no padrão de 40, já tinha alguns desrespeitos. Mas se a gente considerar 20, a média anual que a OMS preconiza, nós não temos uma boa qualidade do ar. Nós estaríamos desrespeitando esses padrões”, afirma. 

 

#monitore

Antes de pifar, o que o monitoramento da Feam mostrava?

Dois poluentes sempre mereceram especial atenção quando o assunto é a qualidade do ar em BH: o particulado inalável (PM10) e o ozônio (O3). As principais fontes de particulado são a poeira, a queima de combustíveis e os veículos automotores. Devido à pequena dimensão, as partículas penetram no aparelho respiratório e atingem mesmo à corrente sanguínea, aumentando riscos de doenças respiratórias e cardiovasculares. 

Já o ozônio ajuda a desencadear, principalmente, crises de tosse e de asma. “O ozônio é formado na atmosfera por meio da ação da luz solar. Com muitas emissões de queima de combustíveis fósseis, óxido de enxofre, óxido de nitrogênio, a ação da luz, e aqui nós temos muita insolação, resulta numa formação muito de ozônio na Região Metropolitana”, diz José Cláudio.

 

Qualidade do ar e efeitos à Saúde (partículas inaláveis e ozônio)

 

Números de BH

Nós, do Lei.A, solicitamos à Feam os dados referentes à média anual de partículas inaláveis (PM10) registrada nas seguintes estações de monitoramento: Centro/Av. Contorno; Amazonas/Delegacia, Cidade Industrial, Betim e Barreiro. Também requisitou-se as máximas anuais de ozônio registradas nos últimos dez anos. 

A tabela abaixo mostra as médias anuais de concentração de partículas inaláveis para cada uma das estações de monitoramento solicitadas, de 2009 a 2019 (quando há dados disponíveis). Em vermelho estão marcados os anos em que as condições estão aquém dos padrões de segurança indicados pela OMS.   

Com o ozônio, não é diferente. Mesmo antes da multiplicação exponencial da frota, BH já registrava casos extremos de presença de ozônio na atmosfera. Já houve episódios de casos críticos de ozônio, por exemplo, no eixo BH-Contagem-Betim, próximo à Refinaria Gabriel Passos (Regap). Nessas situações, quando os níveis se tornam críticos, a norma prevê intervenções mais drásticas, como a interrupção das atividades poluidoras. 

O patamar considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a máxima concentração horária de ozônio (O3) é de 100 µg/m³. Ou seja:

Temos uma questão de saúde pública silenciosa e invisível para acompanhar com muito mais atenção em Belo Horizonte.

Seus candidatos e candidatas têm o que a dizer sobre isso?  

 

Sua Majestade, o carro

O maior desafio à qualidade do ar em BH é, sem dúvida, a proliferação dos automóveis. Não bastasse a ampliação da frota, não há inspeção veicular obrigatória, de modo que o poder público estipula as emissões a partir das características de “manual” dos modelos – mas ignora-se qual é a real condição dos carros em circulação.  

De acordo com o inventário de emissões da Feam, de 2018, as vias de tráfego em Belo Horizonte representam 90,76% das emissões de material particulado; 85,38% das emissões de monóxido de carbono; 81,87% das emissões de óxido de enxofre e 97,29% das emissões de óxidos de nitrogênio.

Os pontos com os piores níveis de monóxido de carbono, material particulado e óxidos de nitrogênio são exatamente aqueles que apresentam os maiores volumes de tráfego: as avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Raja Gabaglia, Amazonas e Presidente Juscelino Kubitschek (Via Expressa). 

 

PESQUISE! MONITORE!

Se você quiser saber se a sua rota diária é ponto crítico de poluição atmosférica, clique aqui e veja quais são as principais vias e os horários de maior concentração de veículos em trânsito. 

O que isso muda na sua vida?

Segundo estudo recentemente divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes decorrentes da poluição atmosférica cresceram 14% em uma década (2006-2016) no Brasil. Cresceram também o número de mortes por câncer de pulmão, traqueia e brônquios, e por doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Embora o número desses óbitos tenha crescido tanto entre os homens como entre as mulheres, a incidência é maior no sexo feminino. 

 

Para se ter uma ideia, a própria Feam divulgou, pouco antes dos boletins diários saírem do ar, uma comparação da concentração de poluentes, entre março e abril de 2019, com a do mesmo período deste ano, quando as medidas de isolamento social reduziram sensivelmente o volume de carros em circulação.

Na Estação PUC São Gabriel, a redução foi de 45% do material particulado fino (PM2,5) e de 31% na concentração de partículas inaláveis (PM10). Já na Estação Centro (Av. do Contorno, próximo à Pça da Estação), a redução foi de 26% em partículas respiráveis (PM2,5) e de 10% em inaláveis (PM10). 

Como nós vimos no terceiro episódio dessa série especial, ao longo dos anos, BH foi perdendo áreas verdes – parques, praças, canteiros centrais – para abrir espaço para mais automóveis. O resultado está aí, trânsito ruim, calor, má qualidade do ar. 

  Para a engenheira Patrícia Moreira, especialista em mobilidade urbana, a ‘cultura’ do automóvel foi construída ao longo de muitas décadas. Para revertê-la, é preciso tempo e ação. “Ação de restrição ao automóvel, de definir espaços maiores e de melhor qualidade para os outros modos de transporte que são mais sustentáveis, ou seja, ciclistas, pedestres e um transporte coletivo como prioridade”, disse.

Há inúmeros estudos e projetos nesse sentido. O Plano de Mobilidade de Belo Horizonte (PlanMob-BH), de 2011, é anterior à Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012). Os planos diretores, desde 1996, já incentivavam novas centralidades nas diversas regiões, buscando reduzir a necessidade de deslocamentos para a área central. 

Há planos para a implantação de ciclovias, para a melhoria das calçadas e da acessibilidade, para a substituição da frota do transporte público para veículos movidos a fontes renováveis e para a redução dos gases de efeito estufa (2016). Belo Horizonte também é signatária dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 (ONU).

 

Muito plano e pouca ação? Mas por onde começar?

De acordo com a engenheira Patrícia Moreira, é necessário orçamento e vontade política. “Enfrentar a necessidade de mudança do modelo de mobilidade centrado apenas no automóvel, por exemplo, tirando estacionamento e implementando ciclovias, faixas exclusivas para o transporte coletivo, investindo em calçadas e na acessibilidade universal, depende agora da ação planejada e permanente dos gestores públicos”, comenta.  

Patrícia cita o exemplo da implantação de faixas exclusivas na Avenida Pedro II, em 2014, que melhorou o tempo dos deslocamentos, beneficiando milhares de usuários do transporte coletivo diariamente, mas que encontrou forte resistência, inclusive com fechamento da via e queima de pneus. 

Um bom começo é a própria população mudar hábitos, como deixar de usar o carro em deslocamentos muito curtos, e passar a utilizar o transporte coletivo, inclusive para conhecer e saber o que cobrar das autoridades. É importante também se engajar nos movimentos que exigem melhorias para os pedestres, a acessibilidade na cidade, infraestruturas adequadas para os ciclistas e transporte coletivo de qualidade. 

Por trás desse debate existem causas mais complexas. Por exemplo, a questão do custo. Não há no Brasil a cultura de subsídios públicos para o transporte coletivo. O financiamento se dá pela tarifa, ou seja, o usuário paga pelo serviço – e a equação entre qualidade alta e preço baixo não fecha.   

“O transporte coletivo, se não for abraçado pelas municipalidades como questão prioritária, que mereça investimentos públicos, vai perdendo qualidade e eficiência. São essas coisas que precisam ser enfrentadas e mudadas”, observa. 

 

Se interessou pelo tema? Quer saber mais?

Quer participar e se engajar nas questões da mobilidade urbana em Belo Horizonte? Conheça alguns dos movimentos da sociedade civil que atuam na linha de frente desses desafios. 

BH em Ciclo | A Associação dos Ciclistas Urbanos de BH é uma instituição formada por cidadãos que optaram pela bicicleta e que defendem o direito desse meio de transporte de transitar pelas vias da capital como qualquer outro veículo.

Instagram: https://instagram.com/bhemciclo?igshid=13kcx15g9x0ay

Nossa BH | É uma organização que busca, a partir do estudo de indicadores e dados públicos, e do engajamento dos cidadãos, monitorar e cobrar do poder público ações que levem BH a um novo patamar de sustentabilidade.

Instagram: https://instagram.com/movimentonossabh?igshid=hb4cg3iav48u

Bike Anjo BH | São ciclistas experientes e apaixonados pelo seu meio de transporte que ajudam pessoas, desde 2012, que querem aprender a andar de bicicleta na cidade correndo menos riscos.

Instagram: https://instagram.com/bikeanjobh?igshid=mejhvzauo4ma

Tarifa Zero BH | O Tarifa Zero BH é uma proposta de mudança na forma de financiamento do transporte público. Ao invés de se cobrar no momento do uso, o movimento defende que o transporte deve ser financiado como os outros serviços públicos: por toda a sociedade.

Instagram: https://instagram.com/tarifazerobh?igshid=892lyrx4iiaz

 

#Aja

Questione os candidatos a prefeito e a vereador de Belo Horizonte

Se você é morador ou eleitor em Belo Horizonte, certamente, tem recebido centenas de disparos em grupos de whatsapp ou postagens e pedidos de “amizade” de candidatos a prefeito e a vereador. Pois bem, faça valer a lógica das redes sociais:

1 – Devolva a quem lhe enviou os disparos de whatsapp perguntas sobre o conhecimento do candidato sobre a Serra do Curral. Questione aos cabos eleitoriais e aos próprios candidatos, qual é a proposta dele para impedir a destruição que vem ocorrendo nesse patrimônio tombado.

2 – Crie hashtags denunciando a destruição na Serra do Curral e poste nos comentários de todas as postagens dos candidatos.

Monte a agenda ambiental da sua cidade. Mobilize. Monitore. Cobre!

 

Em tempos de eleições municipais, onde vamos eleger os próximos prefeitos e vereadores, aumenta a nossa responsabilidade cidadã de agir para evitar retrocessos ou exigir avanços na área ambiental.

Pensando nisso, nós, do Lei.A, montamos algumas sugestões do que você pode fazer. Serve também para quem não é de Belo Horizonte, pois em todo município, a defesa pelo meio ambiente deve ser prioridade de qualquer governante ou legislador.

Para quem não é de BH, deixamos a sugestão para que juntem um grupo de pessoas e façam uma ação voltada a fomentar a presença das pautas ambientais em todas as discussões e debates eleitorais. Segue o fio:

Passo 1 | Pesquise, descubra e liste especialistas e estudiosos sobre o Meio Ambiente da sua cidade. Peça a eles que detalhem as principais questões ambientais que deveriam estar na agenda de discussão dos candidatos.

Passo 2 | Edite esse conteúdo de forma a deixá-lo o mais simples possível. Afinal de contas, queremos que o máximo de pessoas possível compreenda os temas que iremos debater.

Passo 3 | Reúna um grupo de mobilizadores; exponha suas ideias; mostre a importância de impedir que as eleições passem sem que os temas ambientais se tornem compromisso dos candidatos.

Passo 4 | Mapeie veículos de imprensa, influencers digitais, grupos de discussões e até mesmo personalidades públicas nascidas na sua cidade e que se interessariam em ajudar nessa campanha. Lance nesse locais e junto a essas pessoas o desafio de propagar essas discussões até que cheguem aos candidatos.

Passo 5 | Crie uma ou várias hashtags relacionadas a esses pontos levantados e publique nas suas redes, marcando os candidatos ou, até mesmo, comente com a hashtag em todos os posts ou disparos que receber dos candidatos e de seus apoiadores. Peça que a rede que você criou no “Passo 4” faça o mesmo e de forma articulada.

Passo 6 | Todas as vezes que um tema ambiental estiver em discussão, exija um posicionamento concreto dos candidatos sobre essas temáticas e exponha aqueles que se negarem a se posicionar. Faça um print das respostas (ou a falta delas) para cobrá-los num segundo momento.

Passo 7 | Espalhe pela cidade (de forma física ou virtual) mensagens provocando as pessoas a pensarem a água, o lixo, o uso da terra, a exploração do solo, entre outras questões fundamentais para o futuro da cidade. Lembre a elas de pensar nisso quando forem votar.

Passo 8 | Depois das eleições, não deixe o grupo se desmobilizar.

Passo 9 | Compareça às reuniões públicas, como da Câmara de Vereadores e dos conselhos municipais de meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural. Esteja presente em solenidades públicas onde possa cobrar o prefeito sobre algum compromisso de campanha não cumprido.

Passo 10 | Mantenha uma rede de defesa do meio ambiente na sua cidade e incentive a presença desse tema nas rodas de discussões sobre política que você estiver.