No quarto episódio da série, nós, do Lei.A, trazemos a reflexão sobre como cidadãos e poder público tratam as toneladas de lixo produzidas todos os dias
Coleta seletiva sem apoio, falta de fiscalização e plano de privatização do lixo são temas abordados aqui
Quando Belo Horizonte caminhava para perder todas os seus louros de vanguarda na questão ambiental, no início da década de 1990, a capital mineira se torna palco de uma iniciativa moderna no trato do gigantesco volume de lixo que seus moradores , comércio e indústria produziam. As cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis surgiam.
Infelizmente, nem essa marca de Belo Horizonte tem resistido. O poder público e a própria cidade, nos últimos anos, não tem olhado para o lixo reciclável como um segmento fundamental para a economia e para o desenvolvimento social.
Nesse quarto episódio da série especial “Belo Horizonte, Meio Ambiente e Eleições 2020”, nós, do Lei.A, lhe chamamos para conhecer e refletir sobre como a sua cidade trata o lixo que produz.
#conheça
O lixo: de Ouro Preto a Belo Horizonte
Uma cidade limpa. Era esse o ideal da Diretoria de Higiene criada ainda em Ouro Preto, em 1895, e transferida para Belo Horizonte, em 1897. A nova capital do estado, assim como a antiga, contemplaria ações específicas de saúde pública, entre elas os serviços de limpeza urbana.
A sujeira das cidades coloniais deveria ficar pra trás. Para tanto, foram editadas normas que moldariam o comportamento dos habitantes da “Cidade de Minas”.
Em 31 de outubro de 1898, foi editado o Decreto nº 1.211 sobre as posturas, e os Decretos nº 1.367 e 1.436, de 1900, reforçaram a obrigatoriedade de limpeza das calçadas e a coleta diária do lixo doméstico.
A gestão do lixo estava umbilicalmente ligada à saúde pública, “a (sic) expensas da Prefeitura, por administração e fiscalizado pelo medico (sic) da mesma” (Decreto nº 1.367).
A Inspetoria de Limpeza Pública assumiu em 1935 os serviços de limpeza urbana. Entretanto, não foi suficiente para conter a falta de educação da população e a ineficiência do poder público.
Já no final da década de 1950 e início da década de 1960, Belo Horizonte vivia um caos urbano. A população crescia exponencialmente, edifícios eram erguidos, árvores eram cortadas, os carros invadiam as ruas e as ocupações nas cabeceiras adensavam as bacias dos córregos. A estrutura de saneamento não recebia investimentos e os serviços de coleta de resíduos não atendiam à demanda. O lixo se espalhava pelas ruas e acabava indo parar nos rios e nos córregos.
Em artigo publicado, o historiador Yuri Mesquita descreve a situação de Belo Horizonte nos anos 1960:
O transbordamento dos córregos era algo rotineiro no período de chuvas em Belo Horizonte. Vale ressaltar que esse fenômeno não era recente, mas se agravou muito nos anos 1960, já que o volume de esgoto crescia e as águas pluviais não tinham um sistema eficiente de escoamento. Outro motivo que agravou as enchentes foi o assoreamento dos córregos devido à crise no sistema de recolhimento de lixo em Belo Horizonte. O lixo se acumulava nas calçadas dentro de latões, caixas, sacos quando não era jogado livremente nas vias públicas. Muitas vezes era juntado em montes que demoravam uma eternidade para serem removidos. Quando chovia, a enxurrada levava parte da sujeira acumulada aos rios, provocando o assoreamento. Em alguns locais, o despejo de lixo era feito diretamente nos córregos já que muitas das vilas da cidade não contavam com caminhões que recolhiam os detritos. (DM, 13/02/1965) (DM, 7/04/1965, pág 9) (DM, 27/02/1965, pág 9) (Os rios e a cidade: espaço, sociedade e as políticas públicas em relação ao saneamento básico em Belo Horizonte, 1964 – 1973. Disponível em http://www.cchla.ufrn.br/espacialidades/v3n2/yuri%5B.pdf).
Diante desse cenário, em 1973 foi criada por lei a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar o serviço de recolhimento, transporte, tratamento e disposição final do lixo e varrição, na tentativa de aprimorar o serviço.
O monopólio do lixo ainda era estatal.
A miséria, o lixo e o preconceito
Pessoas que viviam de restos de comida e da venda de materiais recicláveis, vasculhavam as lixeiras e recipientes de resíduos, principalmente domésticos, moravam nas ruas e eram marginalizadas, hostilizadas e agredidas pelos agentes de serviço público de limpeza urbana. Taxados de loucos, havia uma ideia histórica “higienista” de que essas pessoas eram lixo que precisava ser limpo.
Mas daí, os próprios moradores perceberam a possibilidade de transformar aquele lixo em renda. Começaram a revirar os lixos, não só por conta da comida, mas também em busca dos materiais recicláveis. O mundo viva uma onda de consciência sobre a sustentabilidade do planeta.
Mesmo assim, o preconceito era evidente. Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, foi uma das fundadoras da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), primeira associação de catadores de materiais recicláveis do estado e a segunda do país. Atualmente com 70 anos e catadora desde os 08 anos de idade para o sustento da família, Dona Geralda relata que a discriminação e o preconceito da própria população da cidade era constante.
“A gente era muito perseguido não só por fiscal e polícia, mas também pela população. A população tratava a gente como se fosse lixo, misturado ao lixo.(…) Tinha vez que eu acabava de catar o meu papel, ia lanchar e era colocada pra fora da lanchonete porque eu estava suja. Não podia lanchar. E muitas vezes também a gente estava separando o papel embaixo do viaduto, da marquise, chegava o caminhão pipa e molhava nós todos. A gente sofreu muita discriminação na rua. A gente sofreu muito”.
Sobre a hostilização e a repressão dos agentes públicos contra os moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, chegando à violência física, e o episódio que significou o estopim para a organização da luta, nos conta Dona Geralda:
“Em meados de 80, juntaram muitos fiscais, polícia, que perseguiam todos nós na rua. Morreram muitos catadores. (…) Aí os ficais e a polícia mandaram todo mundo para a área onde é a Asmare hoje. Eles foram lá na área e botaram fogo nas barracas e nos carrinhos que nem nossos eram. Eram do depósito. Queimou tudo. Não deixou nada na época”.
Do crime contra os catadores surge a Asmare
A partir desse crime contra os contadores, por iniciativa da Igreja Católica, a Pastoral de Rua desenvolveu, no final da década de 1980, um trabalho com os catadores e os moradores de rua para acolhimento e conscientização de suas condições, e luta pelo reconhecimento dos seus direitos.
Resgatada a dignidade, essa população se mobilizou e conseguiu introduzir na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, em 1990, que a coleta e a comercialização dos materiais recicláveis fossem feitas preferencialmente por meio de cooperativas de trabalho.
Esse trabalho, também influenciado pela criação da primeira cooperativa de catadores de materiais recicláveis do país, a Coopmare, de São Paulo, resultou na criação da Asmare, em 1990.
Diferentemente da Coopmare, que é uma cooperativa, a Asmare nasceu como uma associação. O modelo exitoso foi levado para fora do país e apresentado à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Banco Mundial.
A Asmare inspira uma cidade
A partir daí, a gestão de resíduos em Belo Horizonte passou a contemplar a participação da sociedade através de iniciativas de associações e cooperativas de catadores. A coleta seletiva foi implantada com a participação desses atores.
A Asmare tornou-se referência na coleta, separação, prensagem, comercialização de materiais e, especialmente, nas relações desenvolvidas com os moradores de rua.
Programas de governo para a população de rua com o auxílio da Pastoral de Rua, além da recepção de recuperandos em regime de cumprimento de pena, foram incorporados às atividades da Associação.
O trabalho de educação ambiental contou com a participação de artistas e apoiadores. Foi criado o Reciclo Asmare Cultural para a sensibilização sobre a temática do lixo e o reconhecimento da importância do catador para a cidade. Nesse espaço, foram desenvolvidas intervenções artísticas com catadores, cursos gastronômicos e oferta de refeições para moradores de rua.
O trabalho da Asmare se intensificou em grandes eventos como Carnaval e jogos no Mineirão.
#monitore
O abandono do tempo
Assim como a Asmare, outras cooperativas e associações auxiliam a coleta e tratamento de resíduos, resgatam dignidade e melhoram a qualidade ambiental de Belo Horizonte. Os catadores representam saúde e limpeza urbana, cidadania, economia circular e serviço ambiental.
Mas com o tempo, Belo Horizonte e suas administrações municipais foram deixando de lado essa importante inovação que lhe fazia ser exemplo nacional. A Asmare, por exemplo, já teve 400 associados e hoje conta com aproximadamente 100 catadores. Desde 2002, não está mais conveniada com a Prefeitura, tendo perdido dois espaços para o desenvolvimento das atividades e atualmente tem que arcar com os custos de água e energia elétrica.
Embora a coleta de resíduos na cidade conte com esses profissionais, os números do lixo em Belo Horizonte são alarmantes. Os dados da Prefeitura indicam que são geradas, por dia, cerca de 2.230 toneladas de resíduos sólidos, o que equivale a 318 caminhões de lixo.
Para atender toda a população, visitantes e turistas, 22,2 mil coletores (lixeiras) estão instalados nas ruas da cidade. Durante os grandes eventos, a SLU instala coletores adicionais. Segundo a Prefeitura, no último Carnaval (2020) foram disponibilizados 880 contêineres de 240 litros cada por dia de evento.
Em lugares de contemplação e lazer, como os 55 parques municipais que permitem uso público, há aproximadamente 1.050 coletores e são recolhidos aproximadamente 3,1 mil quilos de lixo por dia, em média.
O tratamento adequado dos resíduos melhora a qualidade do ambiente urbano, a estética da cidade e proporciona renda e circulação de materiais. Para Dona Geralda,
Mas Dona Geralda faz um alerta: a coleta seletiva e as atividades dos catadores não são suficientes para diminuir a produção de resíduos. Ela manda um recado para os fabricantes: “Eles fabricam a embalagem, mas não tem o destino certo para essa embalagem. Isso tá errado. Eu acho muito errado isso. Igual o vidro. Na Asmare a gente tem tanto vidro, mas tanto vidro, que dá toneladas de vidro. Mas é tão difícil para vender porque só tem em São Paulo a fábrica. Aí a gente passa pro atravessador. O atravessador vende para São Paulo e a Asmare acaba não ganhando nada. Então eu acho que todo mundo que criasse uma embalagem, pudesse pensar: ‘se eu vou criar essa embalagem, qual o destino que ela vai ter?’”, ressalta.
Belo-horizontino: o lambão
No entanto, muito lixo ainda é jogado na rua. A SLU informou que a varrição recolhe todo dia 173 toneladas de lixo. Ou seja, ou a população de Belo Horizonte não se conscientizou ou faltam lixeiras para depositar o lixo.
O lixo descartado irregularmente e que a varrição não consegue recolher acaba obstruindo bocas de lobo e impossibilitando a drenagem das águas de chuva.
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) afirmou que, até o mês de agosto de 2020, foram removidas de bocas de lobo aproximadamente 2.396 toneladas de resíduos.
No ano de 2019, foram 277.875 mil limpezas de bocas de lobo, remoção de aproximadamente 3,5 mil toneladas de resíduos, 44 km de rede desobstruídos e 3.088 grelhas trocadas.
Naquele mesmo ano, a SLU identificou 560 pontos de deposições clandestinas de resíduos. Segundo a Prefeitura, após o mapeamento desses locais, é feita a requalificação do espaço para a transformação em áreas de convivência.
Diante de tanto lixo indo para locais inapropriados, fica o questionamento: as pessoas não utilizam os coletores ou eles não são suficientes para atender a demanda?
Coleta seletiva porta a porta, para poucos…
Quanto à coleta seletiva, além do trabalho desenvolvido pelas associações, cooperativas e catadores autônomos, a cidade conta com a coleta de recicláveis porta a porta e equipamentos instalados pela SLU em pontos da cidade. São as coletas Ponto a Ponto (em LEV – Locais de Entrega Voluntária) e Porta a Porta.
Implantada em 2007, a coleta seletiva porta a porta está presente em apenas 46 dos 487 bairros. Somente 9,44% dos bairros da cidade são atendidos pelo serviço, o que torna ainda mais importante o trabalho dos catadores.
Assim, o cidadão tem que se deslocar aos 71 pontos equipados com contêineres nas regiões da cidade para depositar seu material reciclável.
Os endereços dos pontos coletores podem ser encontrados no site (pbh.gov.br/reciclagem).
Nós do Lei.A verificamos que o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte prevê a diminuição da coleta seletiva porta a porta, aumentado a disponibilização de locais de entrega voluntária. De acordo com o Plano, haveria desvantagens dessa forma de coleta seletiva por demandar alto custo de operação, maior lentidão na coleta e pior condição de trabalho para os coletores.
Qual a sua opinião e dos seus candidatos a respeito?
Já pensou em perguntar a ele?
Abaixo, a previsão da coleta seletiva de BH para os próximos anos:
Fonte: Cartilha do Plano de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte (2016)
O poder público “lava as mãos”
Suspensa desde março de 2020, a coleta seletiva retornou em 26 de outubro de 2020. Sobre a situação dos catadores e a suspensão da coleta seletiva durante a pandemia, veja aqui a matéria que o Lei.A produziu.
A maioria dos belo-horizontinos não sabe, mas o serviço de limpeza urbana não é gratuito. Todo ano, junto com o IPTU, é cobrada a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCR) dos proprietários de imóveis com edificações atendidas pela coleta domiciliar de lixo.
Calculada de acordo com o custo de prestação do serviço pela prefeitura, o número de núcleos familiares ou atividades comerciais, e ainda se a coleta é diária ou alternada, a taxa do lixo constantemente é contestada em seus valores e reajustes.
Nós, do Lei.A, apuramos os números do lixo em BH. Veja a evolução da produção de lixo, os custos com a limpeza urbana e a arrecadação da Prefeitura com a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos dos últimos 5 anos:
Verificamos que a arrecadação com a taxa aumentou exponencialmente de 2015 pra cá, mesmo em períodos de diminuição da produção de lixo e do custo com a limpeza urbana, mas a tendência é que se diminua a coleta seletiva porta a porta.
O Lei.A não encontrou respostas para essa questão.
O(A) seu(sua) candidato(a) as têm?
Privatização da coleta de lixo
Outra questão importante a ser questionada aos(às) futuros(as) representantes dos belo-horizontinos que poderá alterar o serviço de limpeza urbana está para ser votada na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nessa legislatura ou na próxima. Trata-se da concessão do serviço à iniciativa privada. O Projeto de Lei nº 886/2019 pretende autorizar o Prefeito a conceder todo o serviço de limpeza urbana às empresas interessadas. Na prática, essa alteração poderá beneficiar empresas com a remuneração, aumentar o valor pago pelo cidadão pelo serviço, mas também melhorar a qualidade do serviço com a expansão e o investimento.
Aqui você acessa o texto do PL, o andamento na Câmara e pode ver os relatórios e pareceres dos vereadores: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes/projeto-de-lei/886/2019.
Essencial para a continuidade das políticas públicas implantadas, assim como ficou claro no Episódio 2 da nossa série (link), o Lei.A foi atrás de informações sobre a fiscalização da limpeza urbana em Belo Horizonte.
Hoje, todo o trabalho de fiscalização está fora da alçada da SLU e é realizado pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização.
José Cláudio Junqueira Ribeiro, doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou um estudo para a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2012 que apontou que a inexistência do poder de fiscalizar da SLU é um de seus pontos fracos.
“A SLU perdeu a perna da fiscalização. Acho que isso traz muitos problemas. O pessoal recebe muita reclamação e não tem como dar respostas. Apenas repassam isso para a Subsecretaria de Fiscalização”, ressalta. De acordo com José Cláudio, a especialidade da SLU deveria ser aproveitada inclusive na fiscalização.
Lixo na casa do vizinho
A disposição final do lixo em Belo Horizonte, é como uma casa sem lixeira. Você produz o lixo e joga no cesto do vizinho. Todo o lixo coletado em BH vai para o aterro sanitário de Macaúbas, localizado em Sabará. Criado em 2005, ele recebe os resíduos de BH desde que foi esgotada a capacidade do aterro sanitário de Belo Horizonte na BR-040, bairro Jardim Filadélfia. Esse aterro foi um dos primeiros trabalhos da SLU, em 1975. Até então Belo Horizonte fazia a disposição final num lixão, situado nas imediações da Avenida Raja Gabaglia, em parte do local que hoje se denomina Morro das Pedras.
A falta de planejamento dos governantes determinou a ida do lixo para fora de Belo Horizonte. De acordo com José Cláudio Junqueira Ribeiro, a SLU tinha um planejamento para o esgotamento da capacidade do aterro sanitário da BR-040. Um imóvel havia sido adquirido para receber o novo aterro sanitário da cidade nos anos 2000. No entanto, nos anos 1980 foram construídos os conjuntos habitacionais Paulo VI 1 e Paulo VI 2, hoje bairro Paulo VI, além de ocupações irregulares nessa área. Durante o processo de licenciamento ambiental do novo aterro sanitário, foram expostos os problemas de instalação de um aterro sanitário no meio urbano e a única alternativa para BH foi Sabará.
O aterro sanitário Macaúbas tem capacidade para mais de 40 anos de operação. Mas fica a reflexão:
Não seria o momento de pensar em gerar menos lixo, fiscalizar mais e ao mesmo tempo, ter um programa robusto de investimento e apoio à coleta de materiais recicláveis?
O cenário de produção de resíduos é aterrorizante, segundo José Cláudio Junqueira. Segundo ele, produzimos muito lixo. “Precisamos avançar aqui na gestão de resíduos e na coleta seletiva, principalmente, como instrumentos econômicos. A principal hierarquia na Lei da Política Nacional de Resíduos é a redução. Nós precisamos ter metas de redução. Nós aqui em Belo Horizonte estamos gerando em média 1 quilo por habitante/dia. Para se ter uma ideia, quando eu fiz o curso de engenharia sanitária em 1974, os compêndios, manuais de engenharia sanitária falavam que para dimensionar o sistema de lixo, tinha que considerar 500 gramas por habitante dia”, diz.
#Aja
Questione os candidatos a prefeito e a vereador de Belo Horizonte
Se você é morador ou eleitor em Belo Horizonte, certamente, tem recebido centenas de disparos em grupos de whatsapp ou postagens e pedidos de “amizade” de candidatos a prefeito e a vereador. Pois bem, faça valer a lógica das redes sociais:
1 – Devolva a quem lhe enviou os disparos de whatsapp perguntas sobre o conhecimento do candidato sobre a Serra do Curral. Questione aos cabos eleitoriais e aos próprios candidatos, qual é a proposta dele para impedir a destruição que vem ocorrendo nesse patrimônio tombado.
2 – Crie hashtags denunciando a destruição na Serra do Curral e poste nos comentários de todas as postagens dos candidatos.
Monte a agenda ambiental da sua cidade. Mobilize. Monitore. Cobre!
Em tempos de eleições municipais, onde vamos eleger os próximos prefeitos e vereadores, aumenta a nossa responsabilidade cidadã de agir para evitar retrocessos ou exigir avanços na área ambiental.
Pensando nisso, nós, do Lei.A, montamos algumas sugestões do que você pode fazer. Serve também para quem não é de Belo Horizonte, pois em todo município, a defesa pelo meio ambiente deve ser prioridade de qualquer governante ou legislador.
Para quem não é de BH, deixamos a sugestão para que juntem um grupo de pessoas e façam uma ação voltada a fomentar a presença das pautas ambientais em todas as discussões e debates eleitorais. Segue o fio:
Passo 1 | Pesquise, descubra e liste especialistas e estudiosos sobre o Meio Ambiente da sua cidade. Peça a eles que detalhem as principais questões ambientais que deveriam estar na agenda de discussão dos candidatos.
Passo 2 | Edite esse conteúdo de forma a deixá-lo o mais simples possível. Afinal de contas, queremos que o máximo de pessoas possível compreenda os temas que iremos debater.
Passo 3 | Reúna um grupo de mobilizadores; exponha suas ideias; mostre a importância de impedir que as eleições passem sem que os temas ambientais se tornem compromisso dos candidatos.
Passo 4 | Mapeie veículos de imprensa, influencers digitais, grupos de discussões e até mesmo personalidades públicas nascidas na sua cidade e que se interessariam em ajudar nessa campanha. Lance nesse locais e junto a essas pessoas o desafio de propagar essas discussões até que cheguem aos candidatos.
Passo 5 | Crie uma ou várias hashtags relacionadas a esses pontos levantados e publique nas suas redes, marcando os candidatos ou, até mesmo, comente com a hashtag em todos os posts ou disparos que receber dos candidatos e de seus apoiadores. Peça que a rede que você criou no “Passo 4” faça o mesmo e de forma articulada.
Passo 6 | Todas as vezes que um tema ambiental estiver em discussão, exija um posicionamento concreto dos candidatos sobre essas temáticas e exponha aqueles que se negarem a se posicionar. Faça um print das respostas (ou a falta delas) para cobrá-los num segundo momento.
Passo 7 | Espalhe pela cidade (de forma física ou virtual) mensagens provocando as pessoas a pensarem a água, o lixo, o uso da terra, a exploração do solo, entre outras questões fundamentais para o futuro da cidade. Lembre a elas de pensar nisso quando forem votar.
Passo 8 | Depois das eleições, não deixe o grupo se desmobilizar.
Passo 9 | Compareça às reuniões públicas, como da Câmara de Vereadores e dos conselhos municipais de meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural. Esteja presente em solenidades públicas onde possa cobrar o prefeito sobre algum compromisso de campanha não cumprido.
Passo 10 | Mantenha uma rede de defesa do meio ambiente na sua cidade e incentive a presença desse tema nas rodas de discussões sobre política que você estiver.
Próximo episódio
No próximo episódio da série especial “Belo Horizonte, Meio Ambiente e Eleições 2020”, vamos falar sobre a qualidade do ar nas cidades. Uma devastação, muitas vezes, invisível.
