Lei.A mostra exemplo prático de como nova legislação estadual é importante para evitar tragédias como a de Mariana. Texto final de projeto de lei ainda está em debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De um lado, uma barragem de rejeitos cuja estabilidade é questionada pelo Ministério Público, pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e pelo Corpo de Bombeiros. De outro, cerca de 5 mil moradores de Congonhas assombrados pela tragédia de Mariana e que temem por suas vidas em caso de um novo rompimento. Entenda o que está em jogo e o que você pode fazer para evitar que novos desastres ocorram.
De propriedade da CSN, a Barragem Casa de Pedra contém o equivalente a 4.980 piscinas olímpicas em rejeitos de mineração, tem 86 metros de altura e está a apenas 250 metros das primeiras casas em Congonhas. Em caso de rompimento, pode provocar a morte de até 1.500 pessoas e a tragédia ocorrida com a bacia do Rio Doce pode se repetir na bacia do Rio São Francisco.
Nesta matéria, o Lei.A mostra como teria sido a construção desta barragem se a nova lei que muda as regras para o licenciamento e fiscalização de barragens de rejeito em Minas Gerais já estivesse valendo quando ela foi proposta. Em debate na Assembleia Legislativa, duas propostas com algumas diferenças: o projeto de lei 3676 (de iniciativa dos deputados) e o projeto de lei 3695 (de iniciativa popular). Compare as diferenças e forme sua própria opinião. Abaixo, mostramos como você pode atuar para incidir no texto final desta legislação tão importante.
INFOGRÁFICO
A construção da Barragem Casa de Pedra de acordo com os projetos de lei 3676 e 3695
Você pode ajudar! Confira o que pode ser feito
Agora que você conhece algumas das principais divergências entre os projetos de lei 3676 e 3695, você pode enviar uma mensagem cobrando a aprovação dos pontos que você defende para os deputados João Vitor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia (dep.joao.vitor.xavier@almg.gov.br), e para o deputado João Magalhães, presidente da Comissão de Administração Pública (dep.joao.magalhaes@almg.gov.br). Ambos serão responsáveis pelos últimos pareceres sobre a proposta de lei antes que ela seja votada em segundo turno por todos os deputados.
Como posso saber mais?
- Para ler a nota técnica na qual o Ministério Público de Minas Gerais destaca as principais divergências entre os projetos de lei 3676 e 3695, de iniciativa popular, clique aqui: goo.gl/c1UadB
- Para acessar os pareceres das comissões da Assembleia que já avaliaram o projeto, clique aqui: https://goo.gl/JrDDKs.
- Para saber mais sobre o caso da Barragem Casa de Pedra, confira a série especial sobre o caso realizada pelo jornal Estado de Minas. É só clicar aqui: https://goo.gl/DbM7fA
- Para enviar mensagem aos deputados eleitos com votos do seu município, cadastre-se na nossa plataforma. É só digitar o nome do seu município e escolher os deputados para quem você quer enviar o seu recado. O endereço é www.leia.org.br.
- Para ler todos os conteúdos que o Lei.A já publicou sobre o assunto, acesse nosso blog e clique na aba “Barragens de Rejeito”. O endereço é blog.leia.org.br.
4 Comments
Parabéns pela iniciativa LEI.A
Gostaria de sugerir deixarem um texto “modelo” para o email. Nem todos temos facilidade para escrever ou na correria podemos não ter o tempo necessário naquele momento ou até podemos esquecer de acrescentar algum detalhe ao texto… Acho que quanto mais fácil, maior poderá ser a abrangência e a participação dos leitores.
Ótima sorte, grande abraço!
Eu me lembro bem…Eu era apenas uma aluno do Ensino Médio no Salesiano (Colégio Nossa Senhora de Lourdes) (Um dos melhores da nossa capital naquela época). E tinha um professor de Geografia que eu não perdia uma aula: Sim, aulas do Prof. Morellatto. Não sei se escrevemos com duas letras repetidas e nem me lembro do primeiro nome dele. Mas este educador era enfático: Os EUA é uma nação estratégica. Deixam suas reservas minerais, naturais intactas e importam a preços baixos (royalties depreciados em relação ao resto do mundo) aço, ferro, manganês, urânio, e outras dezenas de minerais do Brasil e de países que “negociaram suas dividas externas em troca da sua soberania”. Politiqueiros brasileiros mal assessorados por todo tipo de “profissionais” “ganbiarra” venderam o país. Hoje…O Presidente Norte-americano Trump sobretaxa o Aço (assessorado pelas suas multinacionais). Ocorre que depois de detonarem a Bacia Hidrográfica do Rio doce com o desastre de Mariana. Com a repetida ganancia, imprudência, negligencia, querem fazer o mesmo agora com a Bacia do Rio São Francisco com todas as comunidades, pessoas, animais, vegetação, que tiverem rio abaixo.
Sugaram (Multinacionais e seguidores tupiniquins) o melhor do nosso minério e não se preocuparam em reciclar, resolver o problema das barragens de rejeito de metais pesados (É mais fácil deixar estourar o imenso absurdo de lama tóxica) e agora como fica cada vez mais difícil extrair os minerais…TRUMP sobretaxa o Aço, pois terão que começar a sangrar suas proprias reservas minerais.
[…] de rompimento, essa barragem está a menos de 400 metros do bairro Residencial Gualter Monteiro e ameaça cerca de 1.500 pessoas no entorno de Congonhas, além da bacia do Rio São Francisco. É exatamente esse risco que nos motivou a participar do […]
[…] Pela nova legislação estadual de barragens (a lei “Mar de Lama Nunca Mais”), aprovada em fevereiro de 2019, não podem haver comunidades na área chamada de Zona de Autossalvamento. Essa é a região que fica logo abaixo da barragem onde, no caso de rompimento, não haveria tempo suficiente para que a população fosse socorrida (link). […]