Meio ambiente pode sentir impactos de projeto de lei que muda critérios do ICMS Solidário
Lei de distribuição de recursos que se tornou referência para outros estados pode ser extinta em Minas Gerais e meio ambiente deve ser prejudicado. Mas você
Lei de distribuição de recursos que se tornou referência para outros estados pode ser extinta em Minas Gerais e meio ambiente deve ser prejudicado. Mas você
Este é um observatório de leis
ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
Este é um observatório de leis ambientais. Aqui você pode se informar sobre projetos de lei importantes para o estado e para seu município, acompanhar e monitorar o cumprimento da legislação.
” Conhecimento e ação pelo meio ambiente! “